Por Pedro Ravazzano
Todo o esforço gasto no combate ao novo regime republicano hondurenho – chamado de “golpista” pela primorosa mídia brasileira – é sintoma da febre democrática que de tão acentuado gerou delírio. Que a democracia é um regime de governo louvável, todos nós sabemos, mas que não é por si só medida suprema da justiça e verdade, nem todos sabem. O poder democrático não é absoluto por natureza. Ou será que tudo o que se respalda na maioria popular é sensato? Seriam, então, as atrozes atitudes hitleristas menos atrozes apenas por gozarem do placet da sociedade alemã? Seria Chavez menos ditatorial apenas por ter um ilusório apoio popular?
Honduras vive um momento muito importante de amadurecimento democrático. A deposição de Zelaya foi reflexo do fortalecimento das instituições republicanas. De fato, o presidente derrubado foi eleito em eleições válidas e democráticas. Depois de aliciado pela força chavista, Zelaya adotou toda a mentalidade populista e revolucionária do ditador venezuelano. Assim, como pede a moda latino-americana atual, orquestrou uma reforma constitucional a fim de permitir eleições ininterruptas. Como bem sabemos, a permanência no poder é parte integral de um projeto de desconstrução da própria democracia, a coroação do totalitarismo de cunho socializante.
O então Presidente de Honduras, Zelaya, se chocou, então, com uma Constituição clara na condenação das suas pretendidas reformas e com forças republicanas – Congresso e Suprema Corte – radicalmente contrários aos projetos ditatoriais. A Constituição hondurenha atesta:
Em concreto, não há um apreço à democracia por parte dessa casta latino-americana. Como foi dito, a democracia e o seu delírio surgem como um belo pano de fundo na fundamentação dos mais totalitários regimes. A democracia não é essencialmente verdadeira, do contrário haveria sentido em destruir a própria democracia apenas com o respaldo nos anseios populares. Seria a democracia, então, antidemocrática? Na América Latina “democracia” se tornou a palavra padrão dos regimes totalitários e socializantes. É em seu nome que Chavez, Morales, Correa e até Lula defendem o presidente deposto por combater a Constituição nacional? Os paradigmas bolivarianos de democracia se encontram acima da soberania dos países e das suas Cartas Magnas?
Honduras não tem mais liberdade na defesa da ordem e do Estado de Direito. Os seus poderes republicanos não gozam mais de autonomia na interpretação e prática das normas constitucionais. A própria Constituição não tem mais independência na definição da vida política e social da nação. Pobre Honduras! Em nome da democracia querem destruir a liberdade democrática que reina nas suas terras.
Todo o esforço gasto no combate ao novo regime republicano hondurenho – chamado de “golpista” pela primorosa mídia brasileira – é sintoma da febre democrática que de tão acentuado gerou delírio. Que a democracia é um regime de governo louvável, todos nós sabemos, mas que não é por si só medida suprema da justiça e verdade, nem todos sabem. O poder democrático não é absoluto por natureza. Ou será que tudo o que se respalda na maioria popular é sensato? Seriam, então, as atrozes atitudes hitleristas menos atrozes apenas por gozarem do placet da sociedade alemã? Seria Chavez menos ditatorial apenas por ter um ilusório apoio popular?
Honduras vive um momento muito importante de amadurecimento democrático. A deposição de Zelaya foi reflexo do fortalecimento das instituições republicanas. De fato, o presidente derrubado foi eleito em eleições válidas e democráticas. Depois de aliciado pela força chavista, Zelaya adotou toda a mentalidade populista e revolucionária do ditador venezuelano. Assim, como pede a moda latino-americana atual, orquestrou uma reforma constitucional a fim de permitir eleições ininterruptas. Como bem sabemos, a permanência no poder é parte integral de um projeto de desconstrução da própria democracia, a coroação do totalitarismo de cunho socializante.
O então Presidente de Honduras, Zelaya, se chocou, então, com uma Constituição clara na condenação das suas pretendidas reformas e com forças republicanas – Congresso e Suprema Corte – radicalmente contrários aos projetos ditatoriais. A Constituição hondurenha atesta:
"ARTIGO 4 - A forma de governo é republicana, democrática e representativa. É exercida por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, complementares e independentes e sem relações de subordinação.O Congresso e a Suprema Corte, com o poder constitucional que gozavam, convocaram as Forças Armadas para proteger a ordem e o Estado de Direito. Com a Carta Magna hondurenha em mãos o exército depôs Zelaya através de uma ação democraticamente válida e constitucionalmente correta. Entretanto, alguém se importa com a Constituição de Honduras? Lula, Obama, Hilary Clinton, OEA, ONU etc, alguém? Se Honduras é um país soberano, a sua Constituição é também soberana na definição da política nacional. Entretanto, a imposição do nome de Zelaya na presidência é feita na contramão da Carta Magna, opondo-se ao império da lei. (O mesmo Lula, Obama, Hillary Clinton, OEA, ONU etc que não despendem tanto esforço na condenação aos paredões, prisões políticas e falta de liberdade em Cuba)
A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria.
ARTIGO 42 - A qualidade de cidadão se perde:
(...)
5. Por incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do Presidente da República”
Em concreto, não há um apreço à democracia por parte dessa casta latino-americana. Como foi dito, a democracia e o seu delírio surgem como um belo pano de fundo na fundamentação dos mais totalitários regimes. A democracia não é essencialmente verdadeira, do contrário haveria sentido em destruir a própria democracia apenas com o respaldo nos anseios populares. Seria a democracia, então, antidemocrática? Na América Latina “democracia” se tornou a palavra padrão dos regimes totalitários e socializantes. É em seu nome que Chavez, Morales, Correa e até Lula defendem o presidente deposto por combater a Constituição nacional? Os paradigmas bolivarianos de democracia se encontram acima da soberania dos países e das suas Cartas Magnas?
Honduras não tem mais liberdade na defesa da ordem e do Estado de Direito. Os seus poderes republicanos não gozam mais de autonomia na interpretação e prática das normas constitucionais. A própria Constituição não tem mais independência na definição da vida política e social da nação. Pobre Honduras! Em nome da democracia querem destruir a liberdade democrática que reina nas suas terras.
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