O uso de munições “inteligentes” (i.e., bombas e mísseis de precisão) decerto minimiza o risco para populações civis, mas não o elimina. O piloto tem como eliminar um alvo específico, como um prédio, mas não tem como saber se há inocentes dentro do mesmo do mesmo. Também não tem como evitar os chamados efeitos colaterais das explosões, isto é, a extrapolação do alvo que eventualmente atinge civis.
No documento Gaudium et Spes, a Igreja atenta que "Toda a acção bélica que tende indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões e seus habitantes é um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve condenar com firmeza e sem hesitação."[6]. Assim, somente a ação indiscriminada é condenável. A ação contida e moderada que, apesar disso, acarreta em perdas civis não pode ser equiparada ao ataque generalizado, este sim crime contra a Humanidade.
A presença de civis inocentes e escudos humanos deve obstar a condução de operações militares terrestres ou aéreas?
Trata-se de um nó moral, que não é facilmente resolvido. A morte de inocentes é um fato indesejado e trágico, e deve ser evitado ao máximo na condução da guerra.
Ocorre que tal não se confunde com abdicar das operações de guerra caso a morte de inocentes não puder ser evitada em absoluto, ponto bastante sensível se considerarmos que o Hamas, nas suas práticas, se mistura à população civil de maneira deliberada, e incentiva civis a se interporem na linha de tiro. Seus cadáveres são válidos na guerra de propaganda contra Israel.
Ora. Se entendêssemos que Israel deveria se abster de atacar ante a impossibilidade de abater alvos do Hamas sem atingir inocentes[7], estaríamos dizendo, simplesmente, que não há resposta possível para combater a imoralidade do Hamas sem se rebaixar ao mesmo nível dos facínoras. Tertium non datur. A guerra de defesa de Israel contra o terrorismo nunca poderá ser justa – na medida em que o inimigo sempre vai expor civis ao fogo – somente lhe restando bombardear os alvos que o seu inimigo lhe permitir – o que aniquila as chances de vitória, um dos requisitos da guerra justa.
Não estamos, obviamente, a seguir a idéia de Arnaud Amalric, enviado do Papa Inocêncio III durante a Cruzada Albigense, que instruiu aos cruzados para que não se preocupassem em separar os católicos dos hereges dizendo "Mate-os todos. Deixe que Deus reconhecerá os Seus". Lembremos, entretanto, do que nos avisa São Tomás:
“É por isso que Agostinho escreve: 'É preciso agir fortemente, mesmo com aqueles que resistem, a fim de dobrá-los por uma certa dureza benevolente. Aquele que é privado do poder de fazer o mal sofre uma proveitosa derrota. De fato, nada mais infeliz do que o feliz sucesso dos pecadores, pois a impunidade é alimentada, e sua má vontade, como um inimigo interior, é fortificada.'"[8] (grifo nosso)
Temos assim que não pode ser justa uma ação ou omissão que permita o fortalecimento dos maus. Israel, em não respondendo ao fogo inimigo para preservar seus civis, estará somente fortalecendo moral e materialmente ao seu inimigo, mantendo assim intacta sua capacidade ofensiva contra os próprios civis israelenses.
Note-se que a Conveção IV de Genebra, que trata da proteção da população civil em conflitos não absolutiza essa proteção, estabelecendo, em seu Art. 28:
“A presença de uma pessoa protegida pode não tornar certos pontos ou áreas imunes de operações militares” [9]
Conclusão
Soldados existem para garantir a vida, segurança, propriedade e liberdade dos súditos de um Estado. É para com eles que ele tem o seu principal dever, sendo os fiéis depositários de suas esperanças. Segundo o Catecismo, "Se realizam corretamente sua tarefa, colaboram verdadeiramente para o bem-comum da nação e para a manutenção da paz "[10]
O risco à população inocente é parte inerente da guerra. Sendo inerente à guerra, não pode constituir óbice para a condução de operações de combate desde que os civis não sejam o alvo destas operações. Do contrário, a guerra justa, possível em Teoria, jamais o poderia ser na prática.
O dever do soldado em relação aos inocentes inimigos é o de não agravar desnecessariamente o seu risco. Não implica em exigir que abandone a sua missão primária de proteger seus inocentes para proteger o inocente inimigo mais que o próprio soldado inimigo que os expõe ao invés de protegê-los. E nem que abdique de retornar o fogo quando se vir em combate terrestre, eis que “o amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor (...)”[11]
A responsabilidade moral pela morte de inocentes usados como escudos diretos ou indiretos pertence a quem os utiliza, pois a lei moral – e a Lei Positiva Internacional – exige dos beligerantes que cada qual proteja a sua população civil, preservando o seu status de não-combatente. Assim, não pratica ato contrário às leis da guerra o soldado que, sem ter a intenção de matar inocentes o faz por culpa de ardil do inimigo que torna tais mortes inevitáveis.
É lícita a exigência de moderação para os beligerantes. O que vemos, entretanto, mesmo entre muitos cristãos, é uma atitude francamente hostil ao exercício mesmo do direito de defesa do Estado judeu. O mundo silenciou aos mais de três mil foguetes disparados desde Gaza contra cidades israelenses, mas iniciou um berreiro no exato momento que Israel, após semanas de aviso prévio, reagiu.
O próprio número de vítimas do atual conflito em Gaza mostra que Israel não tem procedido além do necessário para a consecução da missão. Israel não está procedendo bombardeios aleatórios, estilo “carpet bombing”, e nem há provas de que esteja visando em inocentes[12]. A morte dos inocentes é um fato a ser lamentado, mas a exigência de que Israel aborte as operações militares e negocie com um grupo terrorista que prega abertamente a sua destruição e islamização global é uma exigência francamente injusta.
Israel hoje se põe como a linha de frente da civilização ocidental. Os “pacifistas” que exigem um cessar fogo francamente desfavorável a Israel não buscam senão uma paz maligna[13]. Os inimigos de Israel são os mesmos inimigos da Cristandade, portanto o que é bom para os inimigos de Israel não pode ser bom para os cristãos.
Por isso, tendo em vista que a questão levantada no início deste artigo acaba respondida afirmativamente, rezo pelas vidas dos inocentes no conflito ao mesmo tempo em que rezo pela vitória completa do Exército de Israel.
[1] Vide o recente artigo “Conflito na Palestina: Sangue, Fé e Ideologia”, do Pedro Ravazzano, publicado aqui no Acarajé
[2] http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3433448-EI308,00-Gaza+e+campo+de+concentracao+diz+cardeal+do+Vaticano.html
[3] O Cardeal, posteriormente alegou que suas palavras não era antiisraelenses, mas para bom entendedor, elas se bastam. Comparando Gaza a um campo de concentração – onde os nazistas cercavam gente inocente e indefesa, especialmente judeus, para posterior extermínio – o Cardeal chamou os israelenses de nazistas pela via oblíqua, apesar da comparação não caber senão na retórica antiisraelense. Por esta razão a Chancelaria de Israel, acertadamente, emitiu nota em que afirma "O vocabulário da propaganda do Hamas, vindo de um membro do Colégio de Cardeais, é um fenômeno chocante e frustrante”. Resposta deveras elegante, se a comprarmos com a de Kruschev quando dos protestos do Vaticano à invasão da Hungria: "De quantas divisões dispõe o Vaticano?" (http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,fala-de-cardeal-gera-tensao-entre-vaticano-e-israel,304514,0.htm )
[4] Catecismo da Igreja Católica, § 2309
[5] http://www.mideastweb.org/Hamas.htm. Explicitamente: "Israel will exist and will continue to exist until Islam will obliterate it, just as it obliterated others before it." [7] Posso argumentar, ainda, que o civil que voluntariamente se dispõe a proteger com o próprio corpo uma instalação militar abandona ipso facto sua condição de não-combatente, o mesmo ocorrendo com crianças armadas. Claro que, para fins de propaganda do Hamas, cadáveres sem uniforme sempre serão civis inocentes, sem que a mídia ocidental perca tempo tecendo tais considerações "impertinentes".
[8] Questão 40 da segunda parte da segunda parte da Suma Teológica. http://www.newadvent.org/summa/3040.htm . Tradução livre nossa. Neste sentido, São Bernardo de Clairvaux: "Os pagãos até não deveriam ser mortos, se se pudesse impedir dalguma outra maneira as suas grandíssimas vexações e retirar-lhes os meios de oprimir os fiéis. Mas atualmente é melhor que sejam mortos a fim de que, desse modo, os justos não se dobrem à iniqüidade das mãos deles, pois do contrário certamente se manterá a chibata dos pecadores sobre a classe dos justos" ( http://br.geocities.com/worth_2001/bernardmel.html ). [10] Catecismo da Igreja Católica, §2310[11] Catecismo da Igreja Católica, § 2264[12] Sábado, 10/01, Israel lançou panfletos instruindo a população civil a permanecer longe dos Terroristas, de suas armas e instalações. Seria este o padrão de um exército equiparado injustamente ao nazista? - http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL950569-5602,00.html[13] “Aqueles que conduzem a guerra justa visam à paz, portanto não são opostos à paz, mas senão à paz maligna, a que o Nosso Senhor não veio trazer à Terra (MT. 10:34)”. São Tomás de Aquino, Summa Theologica, Q40, II-II, Art. 1, resposta à objeção 3. Tradução livre nossa do inglês - http://www.newadvent.org/summa/3040.htm 
