A Ação Revolucionária e a Igreja

O marxismo tem como uma das características mais marcantes a sua práxis. De fato, dentro dos paradigmas propostos por Karl Marx, a prática revolucionária é o fundamento basilar da sociedade comunista. Os princípios econômicos desta doutrina refletem a perspectiva materialista da história e da existência. Assim, para o pensador alemão, toda a evolução social parte do desenvolvimento de forças produtivas, causadoras, portanto, da opressão e da alienação. Em concreto, a religião é, observando esses princípios, mais um instrumento de dominação do proletariado e, como consequência, o combate ao sagrado é parte integral do processo revolucionário.

A religião, segundo o materialismo histórico, se relaciona com a opressão; do mesmo modo que o bem produzido pelo trabalhador torna-se estranho a ele, graças à exploração do trabalho e da mais-valia, gozando de vida própria independente do seu criador, Deus, uma criação também humana, se volta contra o indivíduo de forma hostil. A religião transforma-se, então, num fator de esvaziamento do homem, o distanciando da sua essência. Assim como a alienação econômica, a religiosa cria um produto com identidade estabelecida; Deus, que sacrifica o próprio homem. A fé, enquanto tal, é mais uma peça fundamental do que Marx denomina “superestrutura” que, por sua vez, é responsável pela manutenção e perpetuação do sistema opressivo e dialético. A alienação religiosa é originada na classe burguesa que, na perpetuação de crenças, legitima o seu poder, justifica a dominação e impede o despertar revolucionário entre o proletariado.

Obviamente, a perspectiva materialista do marxismo se afasta radicalmente de qualquer princípio cristão, a começar pelo fato de submeter toda a existência a um dado econômico. O marxismo, concebe a revolução como uma verdadeira redenção, não só desconsiderando a única e real Redenção, a de Cristo, como alimentando a crença de que o resultado desta seria um novo homem, com uma nova filosofia e um novo paradigma existencial. Karl Marx acreditava, factualmente, no poder redentor do comunismo revolucionário, entretanto, desconsiderava um dado crucial e essencial no entendimento da complexa natureza humana; o pecado original.

Explicando o marxismo, na Quadragesimo Anno, S.S Pio XI diz que “a sociedade humana” para os comunistas “não é mais do que forma ou aparência da matéria, em evolução segundo as suas leis; por uma necessidade fatal, tende, por meio de um perpétuo conflito de forças, para a síntese final: uma sociedade sem classes (...) Insistindo no aspecto dialético do seu materialismo, pretendem os comunistas que o conflito, destinado a levar o mundo para a síntese final, pode ser precipitado, devido aos esforços humanos. Por isso procuram tornar mais agudos os antagonismos ressurgentes entre as diversas classes da sociedade. A luta de classes, com os seus ódios a as suas destruições, reveste o aspecto de uma cruzada do progresso da humanidade. Pelo contrário, todas as forças se opõem a estas violências sistemáticas, sejam de que natureza forem, devem ser aniquiladas, como inimigas do genêro humano.”

Nesse processo dialético, de luta de classes, a revolução toma forma como o fim dos anseios humanos por uma sociedade fundamentada na justiça e na concórdia. Entretanto, os princípios marxistas partem, em suas origens, de concepções relativistas que se chocam com a utopia imaginada pelos arautos do comunismo. O próprio Lênin, justificando a prática bolchevique, que em sua época já havia matado sete milhões de ucranianos de fome, dissera, no discurso ao Comitê Central do Partido Comunista, em Julho de 1928, que “É sofisma usar da palavra violência, quando referida à ação revolucionária. Isto não impede os socialistas de serem partidários duma guerra revolucionária” O que o revolucionário russo pretendera defender é que “qualquer guerra é justa, desde que sirva a Revolução Soviética (...) a violência é justificada, quando favorece a ação revolucionária. A violência é condenável quando contrária à revolução comunista”, como comentou o fabuloso Arcebispo de Nova Iorque Fulton Sheen.

Desde a queda do muro de Berlim o marxismo ortodoxo, de cunho tipicamente soviético, foi perdendo forças para ações baseadas em Gramsci, Lukács, frankfurtianos etc. Gramsci já era lido e debatido nas rodas revolucionárias, em especial com os crescentes problemas internos da URSS e a percepção de outros teóricos a respeito do papel crucial da cultura no processo da revolução. Entretanto, só com a derrocada da ortodoxia marxista, encarnada em Moscou, que se deu a devida relevância à sua cartilha. Antes disso, com o poder bolchevique exportando guerras, ainda se acreditava na redenção revolucionária através das armas. Dito isso, o processo revolucionário vivencia, atualmente, um novo paradigma de atuação. Aqueles que ainda crêem no poder místico de uma AK-47 perdem espaço para jovens que adotam como bandeira a ação cultural da revolução, com maior eficácia no mundo moderno. Dentro dessa linha, sem dúvida alguma, Gramsci se destaca. O comunista da “filosofia dela prassi” se opunha ao caráter dogmático do marxismo soviético; atrofiava a prática revolucionária e fechava a teoria. A cultura, para ele, tem uma função essencial, já que dentro da perspectiva gramsciana a união entre o pensamento e a ação se faz nas circunstâncias concretas, através de um processo interno que abarca a intelectualidade e tendo como fim a revolução. A “filosofia da práxis” se transforma numa verdadeira reforma revolucionária, levando em conta a liberdade cultural da sociedade e as variantes que não podem ser forçadas por meio de uma prática marxista pré-fabricada, como quiseram os russos.

O pensamento de Antonio Gramsci se revitaliza nos tempos atuais juntamente com a necessidade do marxismo de revisar os modelos falidos da URSS. O absolutismo da democracia desfavorece a “práxis” que não adota a roupagem democrática, mesmo que seja de forma nominal. O contexto atual lança ao ostracismo político aqueles que defendem, numa honestidade interna louvável, o processo revolucionário como ruptura violenta - vide, por exemplo, a imagem de partidos como PCO, PSTU e PCB. A relevância do teórico comunista italiano se faz, justamente, no novo modelo proposto; não mais uma revolução entendida como luta armada e motins sociais, mas sim que parte da cultura e da classe intelectual.

A “função orgânica” dos intelectuais, como diz Gramsci, torna-os peças relevantes em todas as etapas de reprodução social, refletindo, obviamente, o poder de liderança que têm junto ao homem comum. Nesse tocante, o comunista italiano afirma que a intelectualidade deve ser transformada em artífice de uma nova moral e uma nova cultura, combatendo a “hegemonia” e a opressão das classes capitalistas, gerindo a reflexão social que abarcaria toda e cultura e teria como fim, no devido momento histórico, o socialismo; “Admiro os revolucionários que se dão a tanto trabalho para explodir muralhas com dinamite, enquanto o molho de chaves das pessoas bem-pensantes lhes teria permitido entrar tranquilamente pela porte, sem acordar ninguém”, assim disse o magistral pároco do “Diário de um pároco de aldeia”, de Georges Bernanos.

A escola, “aparelho privado de hegemonia”, era, para Gramsci, do mesmo modo, peça relevante na edificação de um novo paradigma social. A juventude, formada nos colégios, absorve modos de raciocínio que bebem da cultura dominante, da ideologia da opressão. Logo, se faz mister romper com a subordinação intelectual, erigindo a nova sociedade, a começar pela desconstrução do discurso moralista, religioso.

Destarte, Antonio Gramsci destacava o papel relevante da Igreja na contra-revolução, por ser esta uma força essencialmente “reacionária”. Assim como as escolas deveriam ser tomadas por agentes da ideologia partidária, a destruição da Igreja, Mãe e Mestra da Verdade, se tornava parte determinante de qualquer projeto socialista de governo. O socialismo, para Gramsci, era a “a religião que” mataria “o cristianismo”. Ademais, dentro da ótica gramsciana, o Partido Comunista adota uma mística religiosa, sendo uma reprodução “vermelha” do Príncipe maquiavélico. A subordinação sem limites do militante à sigla reflete, em essência, a ânsia do ser humano por Deus. A dura disciplina interna, somada ao forte estudo intelectual-doutrinário, com uma destacada centralização, transforma o Partido sonhado por Gramsci quase como uma instituição religiosa de fundo transcendental, destinado ao misticismo revolucionário.

A ação comunista contra a Igreja Católica compreende, hoje em dia, uma diversidade de práticas, desde o ataque frontal, até às sórdidas arquitetações da grande mídia. O Cristianismo enfrenta uma violência interna e muito bem articulada. O relativismo moral e religioso da sociedade moderna, fruto, de certo modo, da decadência alimentada pela perspectiva coletivista, cria o habitat apropriado para o fortalecimento dos “chavões sociais” comumente repetidos nas sacristias e passeatas.

De todo o modo, nem mesmo o mais organizado dos ataques conseguirá derrubar aquela que é a Esposa de Cristo, a única instituição Divinamente pensada e sobrenaturalmente guardada. Como bem disse Fulton Sheen – oxalá seja uma profecia; “O martelo que tantas habitações e tantos lares destruíra, tantos santuários profanara, há-de um dia, em virtude de tantas preces e de tantos sacrifícios feitos por milhões de homens e mulheres, transformar-se numa cruz; a foice que os comunistas usaram para ceifar tanto caule verde, tanta vida incipiente, deixará o seu simbolismo e transformar-se-á numa lua de pureza sob os pés da Virgem Nossa Senhora.”

A Ação Revolucionária e a Igreja

Por Sem. Pedro Ravazzano

O marxismo tem como uma das características mais marcantes a sua práxis. De fato, dentro dos paradigmas propostos por Karl Marx, a prática revolucionária é o fundamento basilar da sociedade comunista. Os princípios econômicos desta doutrina refletem a perspectiva materialista da história e da existência. Assim, para o pensador alemão, toda a evolução social parte do desenvolvimento de forças produtivas, causadoras, portanto, da opressão e da alienação. Em concreto, a religião é, observando esses princípios, mais um instrumento de dominação do proletariado e, como consequência, o combate ao sagrado é parte integral do processo revolucionário.

A religião, segundo o materialismo histórico, se relaciona com a opressão; do mesmo modo que o bem produzido pelo trabalhador torna-se estranho a ele, graças à exploração do trabalho e da mais-valia, gozando de vida própria independente do seu criador, Deus, uma criação também humana, se volta contra o indivíduo de forma hostil. A religião transforma-se, então, num fator de esvaziamento do homem, o distanciando da sua essência. Assim como a alienação econômica, a religiosa cria um produto com identidade estabelecida; Deus, que sacrifica o próprio homem. A fé, enquanto tal, é mais uma peça fundamental do que Marx denomina “superestrutura” que, por sua vez, é responsável pela manutenção e perpetuação do sistema opressivo e dialético. A alienação religiosa é originada na classe burguesa que, na perpetuação de crenças, legitima o seu poder, justifica a dominação e impede o despertar revolucionário entre o proletariado.

Obviamente, a perspectiva materialista do marxismo se afasta radicalmente de qualquer princípio cristão, a começar pelo fato de submeter toda a existência a um dado econômico. O marxismo, concebe a revolução como uma verdadeira redenção, não só desconsiderando a única e real Redenção, a de Cristo, como alimentando a crença de que o resultado desta seria um novo homem, com uma nova filosofia e um novo paradigma existencial. Karl Marx acreditava, factualmente, no poder redentor do comunismo revolucionário, entretanto, desconsiderava um dado crucial e essencial no entendimento da complexa natureza humana; o pecado original.

Explicando o marxismo, na Quadragesimo Anno, S.S Pio XI diz que “a sociedade humana” para os comunistas “não é mais do que forma ou aparência da matéria, em evolução segundo as suas leis; por uma necessidade fatal, tende, por meio de um perpétuo conflito de forças, para a síntese final: uma sociedade sem classes (...) Insistindo no aspecto dialético do seu materialismo, pretendem os comunistas que o conflito, destinado a levar o mundo para a síntese final, pode ser precipitado, devido aos esforços humanos. Por isso procuram tornar mais agudos os antagonismos ressurgentes entre as diversas classes da sociedade. A luta de classes, com os seus ódios a as suas destruições, reveste o aspecto de uma cruzada do progresso da humanidade. Pelo contrário, todas as forças se opõem a estas violências sistemáticas, sejam de que natureza forem, devem ser aniquiladas, como inimigas do genêro humano.”

Nesse processo dialético, de luta de classes, a revolução toma forma como o fim dos anseios humanos por uma sociedade fundamentada na justiça e na concórdia. Entretanto, os princípios marxistas partem, em suas origens, de concepções relativistas que se chocam com a utopia imaginada pelos arautos do comunismo. O próprio Lênin, justificando a prática bolchevique, que em sua época já havia matado sete milhões de ucranianos de fome, dissera, no discurso ao Comitê Central do Partido Comunista, em Julho de 1928, que “É sofisma usar da palavra violência, quando referida à ação revolucionária. Isto não impede os socialistas de serem partidários duma guerra revolucionária” O que o revolucionário russo pretendera defender é que “qualquer guerra é justa, desde que sirva a Revolução Soviética (...) a violência é justificada, quando favorece a ação revolucionária. A violência é condenável quando contrária à revolução comunista”, como comentou o fabuloso Arcebispo de Nova Iorque Fulton Sheen.

Desde a queda do muro de Berlim o marxismo ortodoxo, de cunho tipicamente soviético, foi perdendo forças para ações baseadas em Gramsci, Lukács, frankfurtianos etc. Gramsci já era lido e debatido nas rodas revolucionárias, em especial com os crescentes problemas internos da URSS e a percepção de outros teóricos a respeito do papel crucial da cultura no processo da revolução. Entretanto, só com a derrocada da ortodoxia marxista, encarnada em Moscou, que se deu a devida relevância à sua cartilha. Antes disso, com o poder bolchevique exportando guerras, ainda se acreditava na redenção revolucionária através das armas. Dito isso, o processo revolucionário vivencia, atualmente, um novo paradigma de atuação. Aqueles que ainda crêem no poder místico de uma AK-47 perdem espaço para jovens que adotam como bandeira a ação cultural da revolução, com maior eficácia no mundo moderno. Dentro dessa linha, sem dúvida alguma, Gramsci se destaca. O comunista da “filosofia dela prassi” se opunha ao caráter dogmático do marxismo soviético; atrofiava a prática revolucionária e fechava a teoria. A cultura, para ele, tem uma função essencial, já que dentro da perspectiva gramsciana a união entre o pensamento e a ação se faz nas circunstâncias concretas, através de um processo interno que abarca a intelectualidade e tendo como fim a revolução. A “filosofia da práxis” se transforma numa verdadeira reforma revolucionária, levando em conta a liberdade cultural da sociedade e as variantes que não podem ser forçadas por meio de uma prática marxista pré-fabricada, como quiseram os russos.

O pensamento de Antonio Gramsci se revitaliza nos tempos atuais juntamente com a necessidade do marxismo de revisar os modelos falidos da URSS. O absolutismo da democracia desfavorece a “práxis” que não adota a roupagem democrática, mesmo que seja de forma nominal. O contexto atual lança ao ostracismo político aqueles que defendem, numa honestidade interna louvável, o processo revolucionário como ruptura violenta - vide, por exemplo, a imagem de partidos como PCO, PSTU e PCB. A relevância do teórico comunista italiano se faz, justamente, no novo modelo proposto; não mais uma revolução entendida como luta armada e motins sociais, mas sim que parte da cultura e da classe intelectual.

A “função orgânica” dos intelectuais, como diz Gramsci, torna-os peças relevantes em todas as etapas de reprodução social, refletindo, obviamente, o poder de liderança que têm junto ao homem comum. Nesse tocante, o comunista italiano afirma que a intelectualidade deve ser transformada em artífice de uma nova moral e uma nova cultura, combatendo a “hegemonia” e a opressão das classes capitalistas, gerindo a reflexão social que abarcaria toda e cultura e teria como fim, no devido momento histórico, o socialismo; “Admiro os revolucionários que se dão a tanto trabalho para explodir muralhas com dinamite, enquanto o molho de chaves das pessoas bem-pensantes lhes teria permitido entrar tranquilamente pela porte, sem acordar ninguém”, assim disse o magistral pároco do “Diário de um pároco de aldeia”, de Georges Bernanos.

A escola, “aparelho privado de hegemonia”, era, para Gramsci, do mesmo modo, peça relevante na edificação de um novo paradigma social. A juventude, formada nos colégios, absorve modos de raciocínio que bebem da cultura dominante, da ideologia da opressão. Logo, se faz mister romper com a subordinação intelectual, erigindo a nova sociedade, a começar pela desconstrução do discurso moralista, religioso.

Destarte, Antonio Gramsci destacava o papel relevante da Igreja na contra-revolução, por ser esta uma força essencialmente “reacionária”. Assim como as escolas deveriam ser tomadas por agentes da ideologia partidária, a destruição da Igreja, Mãe e Mestra da Verdade, se tornava parte determinante de qualquer projeto socialista de governo. O socialismo, para Gramsci, era a “a religião que” mataria “o cristianismo”. Ademais, dentro da ótica gramsciana, o Partido Comunista adota uma mística religiosa, sendo uma reprodução “vermelha” do Príncipe maquiavélico. A subordinação sem limites do militante à sigla reflete, em essência, a ânsia do ser humano por Deus. A dura disciplina interna, somada ao forte estudo intelectual-doutrinário, com uma destacada centralização, transforma o Partido sonhado por Gramsci quase como uma instituição religiosa de fundo transcendental, destinado ao misticismo revolucionário.

A ação comunista contra a Igreja Católica compreende, hoje em dia, uma diversidade de práticas, desde o ataque frontal, até às sórdidas arquitetações da grande mídia. O Cristianismo enfrenta uma violência interna e muito bem articulada. O relativismo moral e religioso da sociedade moderna, fruto, de certo modo, da decadência alimentada pela perspectiva coletivista, cria o habitat apropriado para o fortalecimento dos “chavões sociais” comumente repetidos nas sacristias e passeatas.

De todo o modo, nem mesmo o mais organizado dos ataques conseguirá derrubar aquela que é a Esposa de Cristo, a única instituição Divinamente pensada e sobrenaturalmente guardada. Como bem disse Fulton Sheen – oxalá seja uma profecia; “O martelo que tantas habitações e tantos lares destruíra, tantos santuários profanara, há-de um dia, em virtude de tantas preces e de tantos sacrifícios feitos por milhões de homens e mulheres, transformar-se numa cruz; a foice que os comunistas usaram para ceifar tanto caule verde, tanta vida incipiente, deixará o seu simbolismo e transformar-se-á numa lua de pureza sob os pés da Virgem Nossa Senhora.”

Anarquistas e comunistas: a autogestão integral

Anarquista (an, em grego privado de, e arché, governo) é um indivíduo que luta pelo fim de toda autoridade, mesmo quanto legítima, e para isso alguns se utilizam dos crimes praticados pelas ditaduras comunistas para suprimir toda e qualquer superioridade. Exemplo:
O erro desses anarquistas é supor que o marxismo não seja também tão tolo quanto eles anarquista.

Sim, é verdade, houve açougues humanos ditaduras comunistas onde a autoridade foi utilizada de forma completamente errada (Nuremberg para os comunistas, já!), mas os próprios marxistas consideravam esse período ditatorial como uma transição necessária para impor a igualdade. Quando a liberdade não mais gerasse desigualdades, então eles acabariam com uma das últimas desigualdades, o próprio Estado, pois a simples existência dele supõe que uns mandam e outros obedecem. Aí teríamos, dizem os comunistas, uma sociedade autogestionária.

Essa tal sociedade autogestionária "transportará toda a máquina do Estado para onde, desde então, o corresponde ter seu posto: o museu de antiguidades".(Cfr. Frederich ENGELS, Origem da Família - A propriedade e o Estado, pp. 217)

Um porta-voz dos grupos anarquista congregados na CNT - Confederação Nacional do Trabalho, fundado na Espanha por anarco-sindicalistas -, diz : "Por qual tipo de sociedade lutamos? Por uma sociedade sem classes, igualitária, onde necessáriamente os meios de produção estarão socializados (não estatizados), autogestionados pelos próprios trabalhadores (...). A isto é o que chamamos comunismo libertário: uma sociedade autogestionada federal e igualitária".

Na mesma declaração, acrescenta mais adiante: "Não pensamos que haja muitas diferenças entre a concepção da sociedade final a que aspiramos socialistas, comunistas e libertários. Haveriam diferenças nos meios e nas etapas precedentes" (Cfr. Sergio FANJUL, Modelos de transición ao socialismo, pp. 131-132 e 136). 

Gorbachev, em seu livro “Perestroika – Novas idéias para o meu país e o mundo” (Ed. Best Seller, São Paulo, 1987, p. 35), escreve: “A finalidade desta reforma é garantir .... a transição de um sistema de direção excessivamente centralizado e dependente de ordens superiores para um sistema democrático baseado na combinação de centralismo democrático e autogestão”.

A autogestão era “o objetivo supremo do Estado soviético”, segundo estabelecia a própria Constituição da ex-URSS em seu Preâmbulo.

A diferença entre um mundo anarquista e um autogestionário é apenas o rótulo. Suas rivalidades dizem respeito somente aos métodos para atingir o mesmo fim.

___________

Artigo relacionado: Conexão entre Liberalismo e Igualitarismo na utopia marxista 

Consumismo Comunista

"Maldito capitalismo opressor! Morte aos neoliberais! O capital aliena! A burguesia é estúpida (...) Mãe, eu quero 50 reais para eu comprar a nova camisa do Che?!"
Samba Canção do Che

Incenso do Che

Cachimbos para fumar maconha do CheEstampa do CheCamisas do Che
Bongs para fumar maconha do CheCinzeiros do CheCigarros do Che
Cristal do CheSedas para enrolar maconha do Che
Porta-maconha do Che


Bolsas do CheEmblemas e imãs do Che

Del Toro humilhado

Benicio del Toro foi entrevistado por Marlen Gonzalez para divulgar seu novo filme; a história de Che Guevara. A jornalista, com uma aparente indignação, questiona o ator com os fatos horrendos da biografia do Carniceiro de La Cabaña. Vejam e constatem a ignorância de del Toro que nem sequer consegue desenvolver um raciocínio com exatidão!

Césare Battisti e os Asilos Ideológicos

Pedro Ravazzano
***
Que poético! Césare Battisti, o comunista assassino (redundância?), pelo jeito vai ficar por aqui mesmo. Não é de se estranhar. O Brasil de Lula é quase a terra prometida do esquerdismo internacional, por essas bandas o politicamente correto, de clara influência socializante, toma contornos burocráticos e institucionais. O terrorista italiano, que militava no movimento marxista 'Proletários Armados pelo Comunismo', é acusado de matar quatro civis, além de realizar vários atentados na Itália. Claro que é incensado pela esquerda festiva, recebendo o apoio de pensadores como Bernard-Henri Lévy. Vale frisar que um dos advogados de Battisti é Luiz Eduardo Greenhalgh, o mesmo que depois de assinada a Constituição de 1988 pregava a necessidade da revolução armada, do desmantelamento das Forças Armadas e da revisão da Lei de Anistia para instaurar a perseguição revanchista aos militares que combateram o terrorismo organizado, além do mais, sempre é bom relembrar, foi o advogado dos seqüestradores de Abílio Diniz e Washington Olivetto – militantes do 'Movimento de Esquerda Revolucionária' e 'Exército Geral do Povos-Pátria Livre', ambos marxistas e chilenos - como sempre faz questão de pontuar, Greenhalgh só escolhe suas causas por preferência ideológica. Ademais, é filiado ao PT, protetor do MST, amigo de Lula, Dilma, José Dirceu, Tarso Genro e cheio da bufunfa (fez fortuna com a indústria indenizatória aos ex-terroristas).

Esse é o mesmo governo que negou asilo ao Governador de Pando, Bolívia, Leopoldo Fernández, que ao se levantar contra as atitudes arbitrárias, inconstitucionais, ilegais e revolucionárias de Evo Morales, foi acusado de “conspiracionismo de direita”, sendo encarcerado e julgado.

Esse é o mesmo governo que mandou para Cuba os dois esportistas que, buscando a liberdade, fugiram durante o Pan; única forma de escapar da dura opressão totalitária, onde os mais essenciais direitos individuais são podados.

Fica a questão, será que o governo segue uma cartilha ideológica?

Pior é quem não acredita...

Estudos Marxológicos

Para quem se interessar aí vai uma lista de livros indicados para o estudo de Marx. Vale frisar que não são obras anti-marxistas, ao contrário, algumas são marxistas e marxianas, outras foram escritas por anti e não-marxistas, entretanto, isso não influencia na exposição do pensamento de Karl Marx, que é o ponto em questão.

Karl Wittfogel - Le Despotisme Oriental - Editora: Les Éditions de Minuit

Jean-Yves Calvez - O Pensamento de Karl Marx 2 Volumes - Editora: Tavares Martins

Karl Korsch - Marxismo e Filosofia - Editora: UFRJ

Maxmilien Rubel - Crônica de Marx - Editora: Ensaio/Sociologia e Filosofia Social de Karl Marx - Editora: Zahar

Gustav A. Wetter - El Materialismo Dialectico Sovietico - Editora: Editorial Difusion

George Lichtheim - Los Origenes del Socialismo - Editora: Editorial Anagrama/Breve Historia del Socialismo - Editora: Alianza

Joan Robinson - Economia Marxista - Editora: Fundo de Cultura

Raymond Aron - O Marxismo de Marx - Editora: Arx

Jean Hyppolite - Introdução a Filosofia da História de Hegel - Editora: Edições 70

Joseph Schumpeter - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora: Fundo de Cultura

(Subentende-se que as obras de Marx - O Capital, A Ideologia Alemã, Manuscritos econômico-filosóficos, Miséria da filosofia etc - são naturalmente recomendadas)

Ontem genocidas, hoje heróis

Pedro Ravazzano
***
Hitler matou seis milhões de judeus ao longo da Segunda Guerra Mundial. A URSS, em apenas um ano, matou sete milhões de ucranianos de fome. A China maoísta, aproximadamente, aniquilou sessenta e cinco milhões de chineses. A Cuba castrista assassinou vinte mil pessoas e gerou o exílio de dois milhões de habitantes, homens e mulheres que buscavam a liberdade. A pergunta que fica é; por que o nazismo foi radicalmente execrado da vida social e política moderna ao mesmo tempo em que o comunismo genocida, além de valorizado, passou a ser popularizado por meio de um marketing bem feito e pela conversão de assassinos em heróis?

Talvez esse questionamento gere a ira de neonazistas. Realmente, um jovem seguidor de Hitler deve fazer essa pergunta frequentemente, até poderia ir além ao chamar o regime hitlerista de “nazismo real”, distinto dos verdadeiros princípios do nacional-socialismo. Não obstante, o problema não é a condenação de Hitler, mas a não condenação de outros assassinos que marcaram e marcam a história da humanidade.

A banalização da morte de milhões de pessoas, onde carrascos se tornam exemplos para a juventude e baluartes da vanguarda, apenas comprova a decadência moral, ética, espiritual, da sociedade moderna. Um marxista não-totalitário, o que até pode ser difícil de encontrar dentro de uma perspectiva ortodoxa, já que a marxologia atual constata o caráter violento intrínseco a hermenêutica das obras de Karl Marx, deveria ter a obrigação de rechaçar a defesa desses regimes genocidas. Os malabarismos teóricos e práticos usados para justificar mortes em série e extermínios em massa apenas constatam a banalização da vida, o esvaecimento da dignidade humana que ocorre entre os homens que se encontram submersos na cegueira ideológica.

Essa popularização de figuras como Che e Mao só é possível, na sociedade atual, porque reina, de forma pujante, um relativismo feroz e aniquilador. É muito engraçado ver artistas famosos, cantores, milionários e esbanjadores, batendo palmas e elogiando líderes que eram defensores incontestes da morte de inimigos políticos, ou seja, qualquer cidadão que defendesse a liberdade ou fosse visto como influência do imperialismo, seja por meio da música americana, cinema europeu, religião etc. Tudo era compreendido como ferramenta de alienação; superestruturas que sustentavam o sistema capitalista, daí a radical necessidade de destruir os pilares fundamentais da civilização ocidental; a fé cristã, o direito romano e a filosofia grega; as peças basilares que juntas definiam a identidade do homem do Ocidente, sem elas, ou por meio do início de uma guerra contra elas, os indivíduos não mais se reconheciam.

Hoje o mundo se escandaliza com Guantánamo, por acaso alguém se importa com a prisão de La Cabaña, chefiada por Guevara, onde quatrocentos cubanos foram assassinados sem julgamento, onde o único crime cometido, quando havia alguma acusação, era o de se opor ao regime castrista? O bom senso nos obrigaria a fazer uma radical oposição as duas realidades, ambas representantes da banalização da vida, os dois casos retratando o descaso, a profanação da dignidade do ser humano. Entretanto, infelizmente, ao mesmo tempo em que a mass media, a casta artística e jornalistica, governantes e políticos, incitam e estimulam a oposição caricata ao governo Bush, essas mesmas estruturas são as responsáveis por alimentar os devaneios de milhares de homens e mulheres que, enebriados com a massificação socialista, esquecem ou pouco se importam com as mortes e os extermínios em massa. Tudo isso ao mesmo tempo em que, ironicamente, protestam contra o Presidente dos EUA que mantém uma prisão desumana em solo cubano. Ora, Guevara e outros assassinos comunistas se encontravam num estágio superior, eles não escondiam o grau de importância que davam a essas mortes políticas; “fuzilamento, sim, temos fuzilado, fuzilamos e continuaremos fuzilando enquanto for necessário. Nossa luta é uma luta de morte”, dizia Che na Assembleia da ONU. O mais “engraçado” foi quando questionado sobre duas mil mortes que havia sido diretamente responsável, respondeu que todos eram agentes da CIA. Realmente, quem não saberia que camponeses, trabalhadores, padres, freiras, pastores, comerciantes e estudantes na verdade, por debaixo das aparências, eram espiões bem treinados da Inteligência Americana?!

Essa conversão, a transformação de assassinos em heróis, só se sustenta por meio de um processo de decadência. Quando a sociedade ocidental passa a não mais se importar com a verdade, quando começa a reinar um sentimentalismo exacerbado e, para piorar, ocorre o triunfo de doutrinas políticas massificantes, estatólatras, invadindo a mídia, a arte e corrompendo a educação básica, os homens passam a ser formados com uma concepção obtusa a respeito da realidade. Antíteses claras e óbvios paradoxos são defendidos sem qualquer preocupação intelectual; não há um mínimo senso de responsabilidade. A defesa dos absurdos – elogiar um Che genocida e criticar Bush militarista, ou se dizer católico, que acredita na ressurreição, e espírita, que é reencarnacionista -, não incomoda, não gera desconforto intelectual.

De forma sucinta podemos dizer que os homens modernos não mais se sentem responsáveis com a Verdade, desse modo abrem espaço para o triunfo não só da mentira, mas das falácias e das contradições.

Nazismo e Comunismo: Os Cavaleiros do Apocalipse disseram ‘Amém’!

O nazismo e o comunismo, diferentemente do que muitos pensam, têm uma mesma força propulsora; ambos os regimes são ateus, socialistas, dialéticos e totalitários. Tanto os nacional-socialistas, quanto os bolcheviques, acreditavam numa força revolucionária, numa redenção social através das ações políticas, no surgimento do Novo Homem livre dos grilhões da opressão impostos pela burguesia. Não concordavam com a natureza do jeito que ela era; teriam eles a missão de recriar a figura do homem, moldá-la para instituir uma sociedade próspera e justa. Além do mais, tanto alemães e soviéticos, defendiam a estatização de toda a produção, o controle econômico, a restrição das liberdades individuais em nome de um bem maior.

No caso dos nazistas a burguesia era, essencialmente, identificada com o povo judaico; a luta de classes se tornara luta de raças na Alemanha. Um ponto importante a ser explicado é a noção do polilogismo. O polilogismo nazista afirmava que a mente era condicionada pela raça. A inferioridade do não-ariano era resultado da sua natural incapacidade - sua mente era limitada e o induzia a imundice intrínseca a sua existência - de compreender a verdadeira realidade, realidade essa que era conhecida em sua plenitude pelos arianos. De onde o nazismo tirou essa idéia? Do comunismo. O comunismo fazia a mesma análise polilógica, só que ao invés de raças eram classes. A burguesia só reproduzia opressão e alienação porque era condicionada a criar desigualdades e representar os interesses do Capital. Ambos os regimes não refutavam idéias, mas pessoas. O mais engraçado era que Hitler tinha sangue judeu e Marx era burguês, filho de um advogado, descendente de importantes rabinos, casado com uma baronesa, primo do fundador de uma das maiores Companhias do mundo; a Philips, e amigo de um industrial! Enfim, o mesmo polilogismo, a mesma superstição não-científica que apenas justificava, de um lado, o racismo e, do outro, o imaginário de que o proletariado tinha a incumbência de realizar a revolução redentora, aquela que criaria o Novo Homem e libertaria as mentes.

O nazismo não se enxergava como um sistema totalitário e genocida, mas sim como uma ferramenta de evolução social, se baseando em compreensões biológicas e antropológicas totalmente submersas na alienação ideológica. Se o nazismo é condenado, hoje em dia, por seu histórico genocida porque neonazistas não podem afirmar que se tratava de um "nazismo real" e continuar a sustentar suas falácias? Os comunistas não mataram 100 milhões e mesmo assim não conseguem continuar na vida política moderna por meio desses malabarismos teóricos?

A esquerda européia apoiou Hitler, isso é fato. Bernard Shaw, socialista britânico de grande destaque, foi além ao defender o extermínio em massa - "Eu apelo aos químicos descobrir um "gás humano" que matará instantaneamente e sem dor. Que seja mortal, mas humano, não cruel". A URSS incitou os partidos comunistas para que impedissem os movimentos de resistência anti-nazista na Europa ocidental. Ademais, estimulou a aliança com os invasores alemães; "É reconfortante ver prisioneiros-trabalhadores falando com soldados alemães como amigos. Nas ruas ou nos cafés de esquina. Muito bem, camaradas, continuem assim! Mesmo que isto desagrade a classe média a irmandade dos homens não permanecerá para sempre na nossa esperança, irá transformar-se numa realidade viva" - Partido Comunista Francês. Não podemos negar que, posteriormente, muitos socialistas se opuseram ao nazismo, entretanto, vale lembrar, os motivos não era nada humanitários, simplesmente a ideologia nazista era exageradamente nacionalista, a luta, para os seguidores do nacional-socialismo, não era de classes, mas de raças. Burgueses não eram eliminados por serem burgueses, a burguesia não tinha cor, raça, religião, a burguesia era judaica, alemã, eslava, católica, protestante. O erro nazista não era o extermínio em massa, mas transformar a Luta de Classes em Luta de Raças, darwinismo social.

Não obstante, a aversão de nacional-socialistas e soviéticos a raças e etnias sempre foi muito clara. Marx chegara a dizer que "As classes e as raças, fracas demais para conduzir as novas condições da vida, devem deixar de existir. Elas devem perecer no holocausto revolucionário". Engels ainda completou ao afirmar que alguns povos eram “lixo racial”, o extermínio dessas etnias era necessário já que se tratavam de culturas que estavam dois estágios atrás na luta histórica, o que tornava impossível trazê-los ao nível revolucionário; bascos, bretões, escoceses e sérvios. Além disso, tanto Marx quanto Engels, odiavam eslavos, viam como povos imundos e, talvez pela herança germânica, nutriam uma tenra oposição a Polônia.

O nazismo, na verdade, aprendeu com o comunismo. Vejamos. Em um ano a URSS matou 7 milhões de ucranianos de fome, uma fome estrategicamente construída por meio do confisco de grãos, fechamento de fronteiras, isolamento das cidades. Enquanto milhões morriam na província rebelde a exportação de alimentos crescia; o Ocidente consumia os grãos produzidos pelos homens fadados a morrer, muitos, inclusive, sendo enterrados vivos; “a terra se mexia”. A primeira carnificina, o primeiro extermínio em massa da Segunda Guerra, começou com os soviéticos fuzilando reservistas poloneses. Ainda é pertinente lembrar das quotas estipuladas pelo comando central da URSS; cada chefe da polícia tinha um número de mortos a cumprir; 2 mil, 3 mil, 7 mil. O mais assustador era que todos queriam o aumento das quotas; todos queriam mais mortes. O famoso Kruschev pediu para que se ampliasse a sua de 8 mil para 17 mil! Quanta humanidade! Heróico Soljenitsin que nos descreveu com maestria essa triste realidade soviética; mortes aleatórias, deportações sem motivo, extermínio banais.

A política de terror, que depois tornou célebre a SS, já havia sido instituída décadas antes pela NKVD e pela KGB, por Lênin - "Enforquem ao menos 100 kulaks, executem os reféns, façam de uma tal maneira que num raio de quilômetros as pessoas vejam e trema". Quando os nazistas ainda construíam intelectualmente a sua ideologia nacional e socialista, na União Soviética homens e mulheres eram mortos, torturados, sucumbiam de fome, eram enterrados em valas comuns. Ademais, a NKVD ajudou na estruturação da SS, inclusive os “famosos” campos de concentração da Alemanha Nazista foram copiados baseando-se nos já rodados Gulags soviéticos. O intercâmbio entre ambas as polícias sempre foi muito forte.

A aliança com a Alemanha custou a vida de muitos judeus russos que foram perseguidos e presos, inclusive o Ministro Soviético Litvinov, que era israelita, foi destituído do cargo; sua figura era imprópria, impedia a amistosa relação entre ambos os regimes. Ainda é pertinente frisar que os judeus que fugiram da Alemanha Nazista, acreditando que a URSS era inimiga do fascismo, foram reunidos pelo exército vermelho e mandados de volta para a Gestapo como um gesto de amizade. Quanta delicadeza; "A Alemanha e a Rússia [bolchevista] se completam de maneira maravilhosa. Elas são feitas verdadeiramente uma para a outra" - Hitler

Nazistas e soviéticos mantinham uma aliança muito estreita, não só política, mas ideológica. Ambos os regimes acreditavam na necessidade do Novo Homem, entretanto, nazistas embebiam sua fundamentação ideológica no caráter nacional, daí “nacional-socialistas”; “o Nacional Socialismo é um socialismo em devir” (Hitler); acreditavam na Alemanha como propulsora e motor da sociedade renovada, evoluída e transformada - "Nós temos que criar o Novo Homem! E uma nova forma de vida deve surgir" - Hitler. Dr. Goebells, então Ministro da Propaganda Nazista, disse “O movimento nacional-socialista [nazista] tem um só mestre: o marxismo”, ainda foi além ao falar que Hitler e Lênin deveriam ser comparados e que o embalsamado líder soviético só ficava atrás do genocida alemão quando se tratava de “grandes homens”. De acordo com ele a diferença entre o nazismo e o comunismo era muito pequena. Tamanha simpatia foi retribuída pelo Primeiro-Ministro Soviético, Molotov, que se encontrou com Hitler, no início das incursões militares de ambos os países, para tratar do mundo pós-guerra, dos territórios do interesse da URSS. Molotov alertou o Ocidente para não lutar contra a ideologia nazista, falando que se levantar contra o nazismo era uma atitude criminosa. Hitler já dizia; “Aliás, existem entre nós [nazistas] e os bolchevistas mais pontos comuns do que há divergências”

Nazistas e comunistas dividiram a Europa! Enquanto a Alemanha invadia a Bélgica, Luxemburgo e a França, a URSS tomava a Polônia, Lituânia, Estônia, Letônia e Finlândia. O bombardeamento de Helsinque custou a expulsão da União Soviética da Liga das Nações. Só restou ao regime comunista um aliado; Hitler. Esse aliança decretou o destino do continente. A URSS ajudou diretamente na invasão nazista da Noruega, cedendo bases navais; "A amizade entre a URSS e a Alemanha Nazista foi selada por sangue" - Stálin. Além disso a URSS se tornara a principal mantenedora da máquina de guerra nazista, exportando para a Alemanha ferro, combustível, material de construção, grãos - enquanto seu povo morria de fome, literalmente.

A Alemanha ainda fazia limpeza étnica nos países invadidos. A URSS mantinha a mesma estratégia genocida nos Bálcãs, expulsando lituanos, estonianos e letões, todos mandados para a Sibéria onde morriam de tanto trabalhar; “O trabalho é um honra”, dizia a frase de boas-vindas nos Gulags.

Roosevelt considerava a URSS uma potência do Eixo, na verdade a aliança dos soviéticos com os alemães era tão clara que os grandes líderes mundiais não pensavam duas vezes ao constatar esse pacto comuno-nazista. Entretanto, ao mesmo tempo em que a União Soviética invadia países com nomes estranhos e em regiões longínquas, o exército de Hitler marchava sobre as nações do Ocidente; Hitler era um inimigo presente, Stálin um problema futuro. Enquanto os comunistas massacravam ucranianos, poloneses, tártaros, lituanos, russos etc, as nações do Oeste, no máximo, estampavam nas capas dos jornais fotos de crianças raquíticas e de corpos em valas, nada de protestos, embargos, intervenção armada, caminhadas, artistas compondo letras ou fazendo festivais de músicas em defesa da liberdade. Já Hitler se lançou contra as grandes cidades européias; ele precisava ser detido. A URSS apenas se adaptou as novas necessidades, se antes a aliança com Hitler era sinal de espólios territoriais no futuro, a traição e o levante anti-nazista, pelos soviéticos, apenas adiantaria o triunfo bolchevique em grande parte da Europa. Isso foi o que, de fato, ocorreu; a União Soviética declarou guerra a Alemanha Nazista e, com a derrota de Hitler, estendeu a fronteira da sua influência, fincando a Foice e Martelo até o centro da Europa! Graças a política britânica, todos os crimes, extermínios e genocídios cometidos pelos soviéticos entraram na conta da vitória aliada, eram justificados e defendidos, mesmo que essas mortes tenham sido antes da guerra e unicamente de civis inocentes!

Enquanto o mundo chora, cria memoriais, estátuas em honra aos mortos pelo regime nazista, as vítimas dos comunistas soviéticos continuam anônimas, perdidas em valas comuns, desconhecidas e na sombra de uma ideologia que ainda apaixona. Essas silenciosas mortes são esquecidas em nome da honra da Rússia moderna; os arquivos são escondidos e destruídos. O nazismo foi criminalizado por ter matado, ao longo da Segunda Guerra, seis milhões de judeus; só num ano a URSS matou de fome sete milhões de ucranianos! Por que ainda temos que ver a Foice e Martelo sendo ostentada com orgulho nas camisas e estampas de jovens no Ocidente? Por qual motivo a ideologia marxista, que alimentou Hitler – “Eu aprendi muito do marxismo, e eu não sonho esconder isso” – e Lênin, continua sendo tão bem aceita mesmo carregando milhões de corpos? A Verdade deve triunfar!

Quem precisa dos Cavaleiros do Apocalipse - Peste, Guerra, Fome e Morte - quando ainda perdura no mundo a utopia comunista?

Pedro Ravazzano

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O texto usa como fonte livros de Pipes, Soljenitsin, Besançon, Carr, Wilson, Von Mises, Hayek etc, e o documentário The Soviet Story.

Sadistas e Castristas

A Ilha de Fidel, literalmente de Fidel, é quase uma sucursal do paraíso. Por lá reina um princípio social que incita a formação de homens e mulheres conscientes e imunes a influência do materialismo capitalista. Cuba conseguiu criar um sistema de distribuição de renda, construiu redes de ensino e de saúde que dão inveja aos países neoliberais. O regime de Havana instaurou a democracia popular, a partilha, a dignidade do homem. "200 milhões de crianças no mundo dormem hoje nas ruas. Nenhuma é cubana.”

Voltando ao mundo real, sabemos que os domínios da família Castro não são nada parecidos com esse paraíso que pintam por aí. Existe a Cuba dos livros didáticos, da doutrinação marxista nas escolas, dos professores comunistas dos Colégios, e a Cuba verdadeira e, para piorar, a Cuba dos cubanos, os maiores prejudicados com o regime ditatorial, genocida e perseguidor das mais essenciais liberdades individuais.

Primeiramente, é importante frisar, a defesa do regime cubano só se sustenta, hoje em dia, pelo simples fato de que a manutenção desse Estado totalitário impede o conhecimento da real profundidade do alto grau de baixeza moral que chega o governo de Havana. Ademais, vale lembrar, Cuba sempre esteve embebida numa mística comunista muito particular. Se o marxismo pede, essencialmente, a fé na revolução como ferramenta de redenção social e o surgimento do Novo Homem como objeto fundamental, Cuba aparece como a terra prometida do esquerdismo latino-americano. Che e, com menos relevância, Castro, representam os arautos dos ideais marxistas de sociedade. A ascensão desses dois jovens, num período marcado pela bipolarização mundial e pela estruturação de células comunistas nas nações, só foi possível porque havia sim a possibilidade da concretização do sonho socialista, em princípio. Tanto é que, atualmente, os aspirantes a ditadores; Chavez, Morales e Correa, não conseguem movimentar as massas unicamente pela paixão – não vale a utilização dos aparelhos estatais.

Com a queda da URSS, a abertura dos arquivos do regime de Moscou, os comunistas rapidamente se blindaram, afirmaram que o totalitarismo soviético representava o socialismo real, distante dos verdadeiros princípios marxistas – é estranho uma doutrina política e filosófica tão racional lançar mão desse discurso tão idealista, Marx provavelmente se remexeria no túmulo. Todos queriam se distanciar da poça de sangue deixada por Lênin e Stálin, mesmo que ainda tentassem salvar a memória do primeiro. Aquele passado de treinamento em Moscou, as viagens para a Albânia, o financiamento da China maoísta, tudo isso foi rapidamente, imediatamente, esquecido. Se até ontem lutavam pela instauração do regime comunista, pelo triunfo revolucionário, hoje já falavam de democracia e liberdade.

Com Cuba isso não ocorreu. A América Latina sempre esteve enebriada com o discurso excessivamente utópico a respeito da ilha. A formação de tantas gerações sob essa mentalidade ilusória de um país justo e socialmente equilibrado foi essencial para a criação do mito cubano. Ninguém se importava com o fato de que a dita saúde de Cuba só se mantinha graças ao apoio soviético e que desde a década de 80, com a queda brutal da entrada de divisas no país, todos os serviços públicos entraram em franco declínio. Os fatos não importavam, Cuba tinha, tinha que ter, uma excelente saúde.

O regime cubano conseguiu a fantástica proeza de gerar o exílio e fuga de 2 milhões de cidadãos, cerca de 20% da população do país. Além disso o totalitarismo castrista matou entre 15 e 17 mil pessoas. Os terroristas que combatiam a nossa ditadura, que mesmo sendo exageradamente menos destrutiva que a cubana ainda era uma ditadura, eram treinados em Havana e diziam lutar pela liberdade da nossa nação ao mesmo tempo em que eram financiados por um país que matava, fuzilava e torturava. Quando o Brasil já debatia a Lei de Anistia, em Cuba 20 mil pessoas se encontravam no cárcere, inimigos políticos. Em 1997, depois de anos do regime militar, esquerdistas chiques ainda super-valorizavam a ditadura de Cuba enquanto 2500 homens e mulheres estavam presos. O crime? Criticar o regime, defender seus direitos fundamentais, lutar pela liberdade!

A luta contra a nossa ditadura foi financiada pelo sangue dos cubanos mortos no paredão, dos cubanos expulsos da ilha e daqueles que morriam nas prisões e nas ruas. O bom senso obrigaria qualquer pessoa sincera e submissa a verdade a se opor tanto ao nosso regime militar com suas 500 vítimas, mais desaparecidos e torturados, assim como nutrir uma radical aversão ao regime cubano com seus 17 mil mortos, mais desaparecidos e torturados. O daqui foi derrubado, não tanto pela ação armada esquerdista, que matava, roubava e seqüestrava, mas também pela própria aspiração social de democracia. Em Cuba ainda persiste a ditadura sangrenta e cruel e, para piorar, ainda persiste os louvores e incensamentos do totalitarismo. Uma pena, até onde chega o idealismo marxista? (Peço licença ao barbudo para colocar sua doutrina ao lado da filosofia que tanto criticava, mas essa é a única forma de denominar todos aqueles que, submersos na ideologia utópica, não enxergam o terror instaurado)

Além do mais, vale lembrar que Fidel e Che vinham de famílias abastadas e financeiramente estáveis, ainda descendiam da mais alta nobreza espanhola. Ambos não eram bem quistos pelo Partido Comunista Cubano, tanto que muitas das primeiras vítimas de Fidel eram membros do PCC. Ademais, mesmo com críticas ao governo de Fulgêncio Batista, devemos recordar que mestiços e negros estavam maciçamente inseridos na máquina estatal, diferentemente da concentração de poder na mão de uma elite branca, tradicionalmente rica e com gostos finos e requintados, como se viu no governo comunista.

Pobre Cuba, sua desgraça apenas estimula as mentes pervertidas dos jovens e incita os velhos sonhos arqueológicos dos saudosistas do fervor revolucionário!

Pedro Ravazzano

Mentiras Bolcheviques

A revolução russa não pode ser vista como uma revolução popular propriamente dita, diferente do que se pensa, ou do que se quer induzir a pensar, a participação do povo foi muito pouca, quase diminuta. A importância das massas se restringiu a construção de uma máquina ideológica por meio das frentes trabalhistas; uma fachada pseudo-popular. O sucesso revolucionário foi obtido graças à infiltração em altos escalões dos ministérios militares e das polícias, além, é claro, da própria nobreza que ou sonhava com a revolução ou não via com bons olhos as mudanças políticas propostas por Nicolau, como veremos mais adiante.

O Tsar representava o Cristianismo Ortodoxo e a Rússia, sendo assim, a criação um governo comunista, ou de extrema-direita, perpassava, obrigatoriamente, pela necessidade de ultrajar a família real e criar junto ao povo o gérmen anti-Romanov. Infelizmente foi esse o método usado pelas forças revolucionárias; a imagem de Nicolau II passou a ser objeto de zombaria e escárnio, não só com factóides e histórias milimetricamente inventadas, mas também alvo de um complexo jogo de intriga.

Depois do golpe a eliminação dos resquícios imperiais se tornou essencial. Um ponto basilar era a destruição do espírito russo, do ethos cristão e tradicional que norteava e fundamentava a existência do povo eslavo. A derrubada desses símbolos teria um apogeu; a morte da família Romanov, a representação física, carnal, de um ideal, de princípios, valores, de uma fé. Símbolos vivos de uma Rússia que deveria ser sepultada!

Após a morte de Nicolau II e sua família os comunistas continuaram com o projeto de desmoralização. A mentira foi repetida milhões de vezes, era necessária uma nova geração formada sobre esse fascínio revolucionário anti-imperial. O conhecimento dos contemporâneos do Tsar impedia a total absolutização desse jogo de mentiras. A moderna e tradicional Rússia de Nicolau II, a Rússia da alta industrialização, das reformas institucionais, do resgate do Patriarcado de Moscou, se tornou a Rússia da crueldade, despotismo, tirania.

Os grandes fatos que corroboram a proposital deformação da história de Nicolau II são; a guerra do Japão, os progroms contra os judeus, domingo sangrento e Rasputin!

Rasputin é objeto de milhares de teorias e teses, a grande maioria se baseia nas falácias proferidas pelas comunistas no período pós-revolucionário. Mesmo assassinando a família real, os bolcheviques criaram uma máquina publicitária anti-Romanov, mantendo um projeto de desmoralização com lendas e mitos. Grigori Rasputin, o "diabo santo", é mais uma das produções da perversa criatividade bolchevique.

Esse diabólico homem foi apresentado a Tsarina como sendo o herdeiro e sucessor de São Serafim de Sarov, santo de piedosa devoção da família. Rasputin fizera uma peregrinação a Kiev, Sarov, locais sagrados em toda a Rússia, com o claro propósito de estimular sua fama de santidade, era tão sorrateiro que chegara a ponto de ludibriar sacerdotes como o Pe. Teôfano, reitor da Academia de Teologia de Petersburgo: "Na vila de Pokroveskoe vive um homem religioso chamado Grigori. Como São Serafim e o profeta Elias, tem o dom de fechar os céus".

Rasputin usou da sincera piedade familiar como brecha para conquistar os corações contritos e amáveis dos soberanos. Depois que passara a "curar" o Tsarevich Aléxis, possivelmente com hipnose, seu prestígio em meio aos Romanovs foi as alturas. Entretanto, ao mesmo tempo que estimulava sua falsa santidade, não escondia seus verdadeiros princípios, ou falta de. A polícia secreta, que o espionava, havia relatado que ele se embebedava e "tinha relação com coristas, cantoras de cabarés e mulheres de índole duvidosa". Além disso Rasputin fazia questão de espalhar, por meio de boatos, as histórias das suas orgias; um dia, junto com dois grandes repórteres (sendo que um era do maior tablóide da Rússia) e mulheres em geral, foi para um restaurante, se embriagou, ficou nu, mostrando as partes íntimas, continuou a conversar e proferiu frases obscenas e baixas.

A total fidelidade da Tsarina ao santo de Pokroveskoe se sustentava na falsa mística de Grigori Rasputin. Alexandra era religiosa, assim como toda a família, e, como era amplamente conhecida na Rússia, existia uma classe de santidade muito singular e devota, "os loucos por Cristo", Rasputin se passava por um, onde o idiotismo se refletia na degeneração sexual.

Os três outros eventos que fundamentam a corrupção da imagem de Nicolau II devem ser entendidos a partir do real conhecimento do alto grau de infiltração revolucionária nas instituições políticas do Império. Depois da morte do Ministro do Interior, Pehve (de cujo ministério o departamento de polícia fazia parte), descobriu-se em seus escritos que a guerra da Manchúria foi induzida, ele dizia: "Para segurar a revolução, precisamos de uma guerrinha vitoriosa"

Witte, o Ministro mais influente da Rússia, contou em suas Memórias um episódio curioso: durante sua gestão como primeiro-ministro ele lutou para acabar com os progroms, ações violentas contra os judeus. Como era natural, teve o auxílio e apoio do Departamento de Polícia. Ficou horrorizado quando soube, através de um oficial do departamento, que, ao mesmo tempo em que combatia os progroms, a polícia preparava editais destinados a incitar o povo a massacrar os judeus! Esses editais eram enviados secretamente, em pacotes, para as províncias. O terrível massacre dos judeus em Gomel começara por causa deles.

A perseguição anti-semita foi usada pela polícia e pela camarilha como artifício de desgaste da imagem do Tsar, até apresentaram os Protocolos dos Sábios do Sião - forjado pela polícia - a Nicolau que percebeu, claramente, que se tratava de uma adulteração. Até o revolucionário Burtsev reconheceu: "No começo, logo que os Protocolos apareceram, o Tsar os aceitou de boa fé e até encantou-se por ele, mas percebeu rapidamente que o livro não passava de provocação".

E qual o interesse político nesse anti-semitismo tão ferrenho, além, é claro, da destruição da imagem do Tsar? O ex-Primeiro-Ministro Witte responde: "Do seio desse povo judeu, que era extraordinariamente covarde trinta anos atrás, surgiram aqueles que estão dando a própria vida pela revolução, transformando-se em bombardeadores, assassinos e agitadores. Nenhuma nação deu à Rússia tantos revolucionários como a nação judaica".

Vera Leonidovna Yureneva, uma das poucas sobreviventes do mundo imperial russo, disse em exílio:

"A camarilha da Rússia, envolvia famílias importantes, mas degeneradas, que temiam perder riqueza e o poder, e detestavam o incompreensível capitalismo dos novos tempos. Era essa gente que formava o círculo interno, a corte de Nicolau e Alexandra. Meu amigo percebia que na Rússia havia uma aliança secreta entre a extrema direita, isto é, a camarilha e a polícia secreta. Foi por isso que, quando Alexandre II estava preparando a constituição, a polícia deixou de protege-lo como deveria e ele foi assassinado. Meu amigo sempre falava dos bilhetes cheios de ameaças contra o Tsar Alexandre III que chegavam ao palácio de Gatchina, cuidadosamente vigiado. Reforçavam o ódio do Tsar pelos liberais e eram enviados através da polícia secreta. O Departamento de Polícia fugiu do controle do Tsar, no fim do século, quando a polícia secreta começou a espalhar agitadores no movimento revolucionário (...). Começou uma época de perigosas intrigas tecidas pela camarilha e pela polícia secreta contra o tsar e a sociedade. Uma dessas intrigas foi a guerra japonesa ".

Outra conspiração da polícia secreta foi o famoso Domingo Sangrento, que deu ao Tsar a mentirosa alcunha de "Nicolau II, o Sanguinário". É bom recordar que uma semana antes do fatídico dia Nicolau finalmente se levantara contra a escusa camarilha - que já pensava em trocar o verdadeiro Tsar por um primo Romanov distante - ao aprovar leis destinadas a melhorar e regulamentar a conduta governamental. Não obstante, o chefe-de-policia, Dimitri Fedorovich, pediu demissão como protesto pelas sadias e essenciais reformas.

Também devemos lembrar que três dias antes do infeliz acontecimento, na festa da Epifania do Senhor, fizeram no aterro do palácio um "rio Jordão" para a consagração anual da água. Nicolau ajudara o Patriarca na celebração e, como era tradição, o canhão da fortaleza de São Pedro e São Paulo, localizado do outro lado do "Jordão", disparou tiros. Para horror das pessoas ali reunidas o canhão fora carregado com balas verdadeiras e não de festim. Por milagre o Tsar não foi atingido, mas um policial saiu ferido, seu nome era Romanov! A polícia, que em circunstâncias normais ficaria exageradamente preocupada, declarou o fato como um acidente desagradável.

Sabemos que o Domingo Sangrento era, na verdade, um marcha onde o povo, espontaneamente, carregava bandeiras, retratos do Imperador e ícones, enquanto entoava o ‘Deus Salve o Tsar’. Era sim uma ação popular organizada em defesa da melhoria da qualidade de vida, mas nem de longe trazia em seu âmago uma espírito armado. O Departamento de Polícia, mesmo estando muito bem informado das boas intenções da marcha de protesto, porque Gabon, o organizador, era um de seus agentes, ameaçou o Tsar dizendo que durante a manifestação haveria muito tumulto, que era uma revolta preparada por revolucionários que queriam assaltar o palácio. Nicolau II escreveu em seu diário:

"9 de Janeiro de 1905. Um dia difícil. Sérios distúrbios em Petersburgo, em conseqüência da tentativa dos trabalhadores de tomar o Palácio de Inverno. As tropas foram obrigadas a atirar e, em vários pontos da cidades, pessoas foram mortas ou feridas. Senhor, é tão doloroso e duro"

Vera Leonidovna Yureneva ainda disse em suas memórias:

"(...) No livro que escreveu, meu marido, Koltsov [era judeu], pintou um retrato devastador do Tsar, mas ele realmente não compreendia. Eu comparava o Tsar ao bom homem, personagem de uma peça chinesa, a quem um malfeitor iludia com mentiras. O bom acreditou, por um instante, no mau. Meu amigo, o livre-pensador, que tinha amizade com Witte, percebeu, no final de 1904, que havia um complô na corte e que o Domingo Sangrento fazia parte do esquema".

Depois do Domingo Sangrento o número de atentados aumentou de maneira colossal, praticamente já se vivenciava um amostra do terror que seria a revolução. Nesses ataques o tio do Tsar, Grão-Duque Sergei Alexandrovich, foi morto. O seu falecimento não deve ser recordado pela figura que ele foi, já que era despótico e entregue a corrupção, mas o que tornou o evento impressionante foi a atitude de sua esposa, Elizaveta Fedorovna, santa da Igreja Ortodoxa, sepultada na Igreja de Santa Maria Madalensa, em Jerusalém. Ella, como era conhecida na côrte, colocou na pedra tumular do marido a seguinte mensagem; "Pai, perdoia-os, porque não sabem o que fazem", indo visitar o assassino na prisão:

- Por que matou meu marido? - perguntou ao assassino
- Matei Sergei Alexandrovich porque ele era uma das armas da tirania. Vinguei-me em nome do povo - ele respondeu.
- Não dê ouvidos ao orgulho - ela aconselhou
- Arrependa-se e suplicarei ao soberano para que lhe poupe a vida. Intercederei por você, porque eu mesma já o perdoei.

O assassino não se arrependeu, mas diante de um mundo tão decadente, corrupto e empobrecido, Elizaveta e Nicolau surgiam como pérolas em meio a devassidão. A Grã-Duquesa Elisabete, depois da morte do seu marido, fundou o mosteiro de Santa Maria e Santa Marta, vivendo unicamente da adoração ao Senhor. Quando a revolução chegou foi martirizada sendo sepultada viva numa mina.

Elisabete, assim como Nicolau, sonhava com uma Rússia onde havia respeito a vida, a profundidade e beleza da existência humana. O Imperador, enquanto tal, imaginava um país moderno, com instituições arejadas, crescimento econômico, abertura comercial, ao mesmo tempo em que guardava os esplendorosos legados tradicionais da nação, do povo russo, entre eles a fé.

O Tsar, em carta a sua mãe, disse: "(...) Discutimos o documento durante dois dias [a constituição]. Então orei e assinei-o (...). Querida mamãe, não pode imaginar quanto tenho sofrido. Meu único consolo é pensar que essa é a vontade de Deus e que a difícil decisão tirará nossa amada Rússia desta situação caótica, insuportável, em que se encontra há quase já um ano".

Não sabia o Tsar que a camarilha e os comunistas não queriam uma Constituição ou reformas nas leis, mas sim a derrubada dos Romanovs, a divisão do poder, o controle do Estado; o corpo ensangüentado de Nicolau II e sua família.

14 de maio de 1986. Moscou, Kremlin. "Na antiga Catedral da Assunção, o rito sagrado de coroação seguia seu curso. Velas acesas...Um coro angelical...Ele tomou a grande coroa das mãos do Patriarca e colocou-a na própria cabeça. Ela ajoelhou-se diante dele...Uma pequena coroa de diamantes já cintilava no cabelo loiro ".

17 de julho de 1918. Ekarerinburg. "Os corpos foram colocados na vala e sobre eles derramou-se ácido sulfúrico, para evitar que fossem reconhecidos e que exalassem mau cheiro ao apodrecer, pois a vala não era profunda. Cobrimos com terra, cal e tábuas e passamos por cima várias vezes, de modo que não ficou sinal da cova. O segredo está bem guardado".

O primeiro Romanov a governar a Rússia foi tirado do monastério de Ipatiev. O grande soberano Nicolau perdeu a vida numa casa chamada Ipatiev!

O primeiro Tsar Romanov se chamava Miguel. Um Miguel foi também o último Tsar em favor de quem Nicolau II, humildemente, abdicou!

Tristes coincidências!

Assim acabava uma família real que realmente fazia jus aos seus títulos; seus membros eram realmente nobres!

"Embora subas ao alto como águia, e embora se ponha o teu ninho entre as estrelas, dali te derrubarei, diz o Senhor.” (Obadias 1:4)

Último trecho bíblico lido pela Tsarina aos seus filhos.

Pedro Ravazzano

Referências bibliográficas:

GUNTHER, John. A Rússia por Dentro. Editora Globo: Rio de Janeiro, 1959

RADZINSKY, Edvard. O Último Czar. Best Seller: Rio de Janeiro, 1992

PIPES, Richard. Historia concisa da Revolução Russa. Record: Rio de Janeiro,1997

Estado, Governo e Liberdade II

por Pedro Ravazzano, Patrick Rohrer e Thiago Benevides

3. Estado, Governo e Liberdade

Adotando a linha seguida pela vasta maioria dos pensadores, podemos definir o Estado como a pessoa jurídica formada por um grupo de indivíduos que habitam um mesmo território e que estão subordinados a um mesmo governo. Distinguimos três elementos fundamentais nesse conceito; o elemento humano, o elemento material e o elemento formal; o povo, o território e o governo. Desses pontos, é importante recordar que o governo se caracteriza fundamentalmente pela soberania, é o elemento formal do Estado.

O Estado liberal, de acordo com o prof. Jorge Reis Novais em Contributo para uma Teoria do Estado de Direito (p. 51), pode ser definido através da “separação entre política e economia, segundo a qual o Estado se deve limitar a garantir a segurança e a propriedade dos cidadãos, deixando a vida econômica entregue a uma dinâmica de auto-regulação pelo mercado.” (NOVAIS, 2006, p. 51). O economista austríaco Friederich Hayek definiu a relação do Estado com os indivíduos desse modo:

O Estado deve limitar-se a estabelecer normas aplicáveis a situações gerais deixando os indivíduos livres em tudo que depende das circunstâncias de tempo e lugar, porque só os indivíduos poderão conhecer plenamente as circunstâncias relativas a cada caso e a elas adaptar suas ações, Para que o indivíduo possa empregar com eficácia seus conhecimentos na elaboração de planos, deve estar em condições de prever as ações do Estado que podem afetar esses planos. (HAYEK, 1990, p. 99)

Assim, como vimos, a caracterização do Estado Liberal se faz através de três dimensões, sejam; separação do Estado frente a Moral, a Economia e a Sociedade Civil, esta última separação como corolário dos dois primeiros axiomas liberais.

O objetivo basilar do Estado é de natureza jurídica. Podemos pontuar entre as suas principais funções;

I – A defesa do território nacional e a manutenção da independência do Estado;
II – A proteção da ordem pública e a radical defesa da segurança nas relações sociais.

Para tanto, o Estado lança mão, como ferramentas intermediárias, das forças armadas, da polícia e do poder judiciário. Ademais, sua finalidade perpassa na promoção do bem-estar social e, como conseqüência imediata, interfere na ordem social, econômica e jurídica para, desse modo, estimular o progresso. O sucesso de um governo constitucional está atrelado ao anseio dos indivíduos de aceitarem e se sentirem obrigados pelas legítimas decisões governamentais. Dentro da visão liberal;

O Estado existe para beneficio das pessoas, o ser humano não existe para beneficio do Estado. O governo deve ter, pois, só o poder suficiente para preservar a liberdade das pessoas e da propriedade privada (SIEGAN, 1993, 5 p.)

O Estado, enquanto personalidade jurídica, tem finalidades próprias, uma organização de pessoas e bens, com capacidade de direitos. Dessa forma, é uma unidade distinta do povo, do território e do governo, elementos que o constituem. Alguns pontos são bastante relevantes; diferentemente do que se pretende passar, a vontade do Estado não é formada pela soma das vontades individuais, mas é resultado de uma vontade autônoma que, de certa forma, transcende a vontade e propósito dos indivíduos. Com o mesmo raciocínio, os interesses realizados pelo Estado podem ser expressos como a síntese dos fins individuais. O povo, o território e o governo, elementos que formam o Estado, são unificados por ele que, por sua vez, se encontra acima das mudanças desses elementos. Não obstante, um numero significativo de tratadistas, como o famoso Kelsen, negam a personalidade jurídica do Estado.

Na compreensão do economista e pensador austríaco Ludwig von Mises,

Para preservar um estado de coisas onde haja proteção do indivíduo contra a ilimitada tirania dos mais fortes e mais hábeis, é necessária uma instituição que reprima a atividade anti-social. A paz – ausência de luta permanente de todos contra todos – só pode ser alcançada pelo estabelecimento de um sistema no qual o poder de recorrer à ação violenta é monopolizado por um aparato social de compulsão e coerção, e a aplicação deste poder em qualquer caso individual é regulada por um conjunto de regras – as leis feitas pelo homem, distintas tanto das leis da natureza como das leis da praxeologia. O que caracteriza um sistema social é a existência desse aparato, comumente chamado de governo. (MISES, 1995, p. 281)

De fato, existem dois mecanismos que alocam recursos diversos e repassam para os consumidores: O mercado e o Estado. No mercado, por se fundamentar em conhecimentos difusos e descentralizados, os recursos produtivos são alocados pelos proprietários e o consumo se origina de interações que partem de impulsos individuais. Do mesmo modo, o Estado aloca e distribui, entretanto, taxa e transfere, assim como regula os custos e benefícios relativos. Nas palavras do marxista Adam Przeworsky, “Há no capitalismo uma tensão permanente entre o mercado e o Estado”. De acordo com Vladimir Lênin;

O Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram. (...) O Estado é o produto e a manisfestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis. (LÊNIN, 1983, p. 9)

As funções do Estado são essenciais para o andamento da economia, através delas se regulará ou se sedimentará juridicamente o não intervencionismo. Entre suas funções básicas podemos citar a elaboração de normas gerais e abstratas que regulam a estrutura estatal, as relações do Estado com os indivíduos e as relações dos indivíduos entre si – função legislativa. O Estado também tem a incumbência de aplicar as normas aos casos concretos – função judiciária. Por fim, através da realização de serviços públicos com a intenção de zelar e manter a ordem interna assim como a defesa da soberania nacional e a promoção do bem comum, o Estado realiza a função executiva.

Constitucionalmente, os princípios fundamentais que norteiam e elucidam a liberdade econômica asseguram o desenvolvimento nacional e a justiça social. Assim se expressa o artigo. 160 da Constituição Federal:

“A Ordem Econômica tem por fim realizar o desenvolvimento nacional e a justiça social, com base nos seguintes princípios”:

“I – Liberdade de iniciativa;
“II – Valorização do trabalho como condição da dignidade humana;
“III – Função social da propriedade;
“IV – Harmonia e solidariedade entre os fatores de produção;
“V – Repressão ao abuso do poder econômico, caracterizado pelo domínio dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros;
“VI – Expansão das oportunidades de emprego lucrativo”.

O ordenamento jurídico brasileiro utiliza o principio da subsidiariedade que, em tese, é influência da Doutrina Social da Igreja. Do mesmo modo, a liberdade de iniciativa é contemplada, ainda que haja a clara alusão ao papel do Estado enquanto promotor do desenvolvimento. No art. 170 se afirma: “Às empresas privadas compete, preferencialmente, com o estimulo e apoio do Estado, organizar e explorar as atividades econômicas”.

Pautada na legalidade constitucional, a intervenção do Estado é permitida nas seguintes hipóteses:

I. Reprimir o “abuso do poder econômico caracterizado pelo domínio dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos lucros”. Essa disposição no n.V do art. 160, regulamentado pela lei n.4137, de 10.9.1962, tem como objetivo amparar e resguardar a concorrência no interesse da comunidade nacional. Para tanto, a norma sobredita criou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica que, entre suas funções estão; a de evitar a concorrência desleal, verificar se não há abuso na concorrência, sendo o CADE uma agência reguladora tida como uma autarquia especial.

II. O Estado ainda pode desenvolver algum setor da economia nacional quando no regime de competição e de liberdade de iniciativa não há capacidade para tal. Esse caráter se encontra disposto no § 1º do art. 170.

III. Quando alguma industria ou atividade é de fundamental importância para a segurança nacional e o bem-estar social, não apenas a intervenção é legal como o monopólio estatal tem sustentabilidade constitucional (art. 163.).

Não obstante, é de extrema importância frisar que todas as intervenções devem respeitar os “direitos e garantias individuais” (art. 163.).

A regulação econômica emana principalmente de duas fontes diferentes. A primeira fonte são aquelas pessoas que demandam a aprovação de leis para solucionar o que eles identificam como problemas no sistema econômico. As mesmas estão motivadas por razões ideológicas.

A segunda fonte de regulação econômica são aqueles indivíduos, ou sociedades, que buscam a regulação para seu próprio interesse. A maioria dos que integram esse grupo são empresários, comerciantes e profissionais. Eles procuram a regulação para que esta, ao limitar o mercado e a concorrência, se reverta em maiores receitas.

Os grupos reformistas, aqueles que rechaçam ou desconfiam dos mecanismos de mercado, e os empresários que, por sua vez, buscam eliminar a concorrência, tem uma considerável oportunidade de lograr seus objetivos juntos.

Uma economia de mercado requer uma forte mas não absoluta proteção legal contra o controle governamental. Numa economia de mercado existem três maneiras pelas quais o Estado pode apoderar-se da propriedade privada ou dos direitos de propriedade das pessoas sem seu consentimento; expropriação, regulação e tributação.

A faculdade de tributação deve ser aplicada de forma eqüitativa e de maneira tal que não esteja voltada a confiscar a propriedade, inibir a criatividade ou impor controles que, de outro modo, possam implicar numa proibição sobre os negócios.

Até mesmo os investidores reconhecem a faculdade de expropriação do governo, uma capacidade inerente. A aceitação desse princípio se faz mediante a condição de que o Estado aplique seus poderes em concordância com as limitações necessárias para um sadio progresso e desenvolvimento econômico.

O governo também invoca seu poder regulatório na economia para obter controles sobre bens ou empresas privadas. O objetivo do governo é proteger o público de certos prejuízos e não de proibir a produção, a competência ou a criatividade dos indivíduos. Os controles governamentais devem coibir as atividades privadas que verdadeiramente violam e restringem os direitos dos demais.

Para proteger a liberdade e maximizar as oportunidades o governo deve estar severamente limitado em seus poderes expropriatórios, regulatórios e tributários.

4. Conclusão

A busca por liberdade é uma condição natural do ser humano. Todos os homens e mulheres, de uma forma ou de outra, aspiram e sonham viver num mundo onde haja igualdade, dignidade e liberdade. Claro que a forma e o método mudam, se transformam, mas a contínua veneração do Mundo Ocidental a esse espírito, esse ethos civilizacional, nascido do âmago do legado judaico-cristão, que norteia e fundamenta a construção de países, governos e Estados, permanece.

Infelizmente a liberdade é tolhida, perseguida, ultrajada de maneira silenciosa. Hoje milhares de habitantes vivem sob o peso da opressão, sufocados por estruturas totalitárias, instituições corruptas, Estados fortemente centralizados que estimulam a política de terror, o intervencionismo militar etc.

Liberais e Marxistas, antípodas ideológicas, mesmo com princípios distintos fundamentam seus teorias no anseio por liberdade. Para os primeiros ela só existe quando há respeito as liberdades individuais, onde a criatividade impulsiona o progresso, onde qualquer ser humano tem livres condições de crescimento econômico, acreditam num Estado defensor da ordem e protetor da propriedade privada. Já os segundos acham que as liberdades individuais devem ser inicialmente mortificadas em nome da igualdade entre os homens. A “Ditadura do Proletariado”, por meio do fortalecimento do Estado e manutenção de uma política estatizante, distribuiria riqueza e justiça, uma nova justiça, já que marxistas enxergam o Direito como criação burguesa, artifício de opressão.

O Direito é peça fundamental nessa discussão, através dele homens e mulheres tem garantias, se sentem seguros e certos que qualquer maculação das suas propriedades, do seu espaço, da sua imagem etc, será julgada. Ademais, é por meio do Direito que o Estado reconhece seus limites, suas fronteiras, para que não haja restrição dos direitos individuais, totalitarismo e opressão.

O Direito consolida a justiça, consolida a Liberdade, é através dele que homens e mulheres se sentem cidadãos e, principalmente, é por meio do Direito, que só chegou até nós como hoje se encontra por ser fruto da maturação da Civilização Ocidental, que o ser humano se reconhece Livre, o Direito legitima, ou não – quando ferramenta de regimes sufocantes e ditatoriais – a liberdade intrínseca ao indivíduo, nascida com o homem, atestado da sua existência enquanto homem.

Referências bibliográficas

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

DOBB, Maurice Herbert. A evolução do capitalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1971.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1985. 268 p.

FARIA, Anacleto de Oliveira. Instituições de direito. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980. 509 p.

HAYEK, F.A., O Caminho da Servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

HUNT, E. K.; SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. 16. ed. Petropolis, RJ: Vozes, 1998. 218 p.

LENIN, Vladimir Ilitch. O estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o estado e o papel do proletariado na revolução. São Paulo: Hucitec, 1983. 153 p.

MADISON, J.; JAY, J.; HAMILTON, Alexander. O Federalista. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1959. 538 p.

MISES, Ludwig Von. Ação Humana: Um tratado de Economia. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1995. 890 p.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito. São Paulo: Almedina, 2006. 231 p.

PRZWORSKY, Adam. Estado e economia no Capitalismo. Rio de Janeiro: Relume- Dumará, 1995
483 p.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 4. ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 1965. 645 p.

RIMA, I. H. História do pensamento econômico. Sao Paulo: Atlas, 1987. 597 p.

ROSSETTI, José Paschoal. Politica e programação econômicas. Sao Paulo: Atlas, 1975. 2 v

SIEGAN, Bernard H. Reforma Constitucional: Esbozando una constitución para una república que emerge a la libertad. Chicago: Univ. of Chicago Press, 1993. 170 p.

SIEGAN, Bernard H. Las Libertades Económicas y la Constitución. Chicago: Univ. of Chicago Press, 1980.