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sábado, 2 de janeiro de 2010

Em defesa das Forças Armadas

O Reinaldo Azevedo fez uma análise muito sensata e equilibrada da atual crise militar. Entretanto, gostaria de reforçar dois pontos desse lastimoso evento; a safadeza da esquerda e a inocência - ou seria algum complexo de culpa? - dos militares. Dilma, Martins e Vanucchi têm em comum o passado e o presente; ex-terroristas e membros da alta cúpula republicana. De fato, a esquerda continua fazendo o seu papel revolucionário, inclusive na massificação da criminalização prática do período do regime militar.

Sinceramente, não entendo a inocência dos militares, negociar com a esquerda é como negociar com bandido; não segue os padrões morais mais básicos. Entretanto, a dita Comissão Nacional da Verdade - nessas horas adoram falar da "Verdade"- se formou já bem antes, desde o sucateamento e desmoralização das Forças Armadas. Quanto mais fracas e submissas as Forças Armadas forem mais fácil irão se colocar em estado de letargia em relação ao poderio do Executivo - leia-se PT. Dentro dessa perspectiva se encontra, obviamente, a supervalorização das ações terroristas, vistas então como democráticas e libertárias, e o repúdio a todo e qualquer bom fruto do regime militar - vejam que uma das propostas da dita Comissão é revogar todas as leis aprovadas entre
1964 e 1985.

Que o povo brasileiro, doutrinado pela cartilha do politicamente correto, tenha engolido esse papo, "tudo bem", mas até militares estão caindo na lábia da esquerda? Comandantes militares estão sofrendo do complexo de culpa forjado pelos ex-terroristas-hoje-ministros e por isso estão negociando e abrindo concessões aos petistas e socialistas?

As Forças Armadas precisam ser mais valorizadas, honradas e respeitadas por tudo o que fizeram e fazem pela nação!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

domingo, 11 de janeiro de 2009

Da guerra justa em tempos de Hamas

Edgard Freitas
______________
(AVISO: o artigo é longo.....)


As recentes operações militares conduzidas pelas forças armadas israelenses (IDF) na Faixa de Gaza, que têm por objetivo neutralizar a capacidade combativa do grupo terrorista palestino Hamas, causaram de imediato a reação de pacifistas de todas as matizes[1], invariavelmente exigindo que Israel cesse de imediato a operação e sente para negociar com os facínoras. Acusa-se Israel de não preservar as vidas de civis inocentes (que seriam, supostamente, a maioria dos mais de 800 mortos e de usar força desproporcional. Um Cardeal, Roberto Martino, chegou a afirmar que "As condições em Gaza: cada vez mais, parece um grande campo de concentração" [2], comparando objetivamente os israelenses aos nazistas[3].

O objetivo proclamado é, evidentemente louvável: a proteção das vidas de inocentes de ambos os lados, a percepção de que a paz é preferível à guerra.


A questão que se descortina é: Dentro da tradicional Teoria da Guerra Justa, Israel está travando o bom combate? A saber: Israel tem o direito de travar esta guerra (jus ad bello)? Israel está conduzindo corretamente esta guerra (jus in bello)?

A Guerra Justa, dentro dos ensinamentos de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, condensados no Catecismo constitui-se quando se verificam que:

“a) o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo;
b) todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;
c) estejam reunidas as condições sérias de êxito;
d) o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição”.
[4]

Ora:

1. Quanto ao item “a”, é sabido que o Hamas, cuja carta de intenções prega explicitamente a destruição do Estado de Israel [5]. Para tanto, o Hamas lança mão de terroristas suicidas, inclusive contra alvos eminentemente civis, e o disparo de foguetes não guiados contra cidades israelenses, alia-se a nações declaradamente inimigas de Israel (tal como o Irã) além de promover extensa propaganda antissemita na região. Tal constitui, sem dúvida, dano e perigo durável, grave e certo;

2. Quanto ao item “b”, desde o ano 2000 Israel tem promovido concessões aos Palestinos, como a desocupação de Gaza em 2005 e o desmantelamento de assentamentos. Como não cessassem os ataques terroristas, Israel se viu forçado a impor limitações à circulação de palestinos para dentro do território israelense, aumentando a fiscalização sobre armas clandestinas. Por fim, tentou-se uma trégua, prontamente desrespeitada pelo Hamas, que seguiu lançando foguetes contra Israel. Assim, pode-se perceber que os meios pacíficos de dissuasão restaram impotentes para a ameaça;

3. Quanto ao item “c”, a campanha desenrolada em 2006 contra o Hezbollah, no sul do Líbano, mesmo conduzida sem um esforço coordenado de inteligência prévia como a guerra atual, foi capaz de esmigalhar a capacidade operacional do grupo terrorista, que de lá para cá não tornou a ameaçar a integridade física de Israel. A operação em Gaza visa bombardear a capacidade do Hamas de lançar foguetes contra Israel, e eliminar sua liderança ideológica e militar, algo tecnicamente possível;

4. Resta, por fim, o último ponto. Os opositores das operações israelenses que se lastreiam na Teoria da Guerra Justa alegam que Israel frequentemente desrespeita este último ponto, ao conduzir operações em zonas densamente povoadas, sem levar em consideração o uso, pelo Hamas, de escudos humanos. Veremos.

Pelas imagens que nos chegam pela televisão, podemos perceber que Israel tem adotado a estratégia de bombardear alvos em terra a partir de aviões e helicópteros com o uso de mísseis e bombas guiadas a laser. Os alvos são, principalmente, prédios da infraestrutura do Hamas – estações de televisão e rádio, subestações de energia elétrica, quartéis, bunkers, túneis, paióis, esconderijos de líderes, acantonamento de tropas, linhas de trincheiras, veículos e peças de artilharia (rampas lançadoras de foguetes Qassam e Katyusha e morteiros).

Além disso, tropas da IDF incursionaram em diversos pontos de Gaza com o objetivo de cortar a comunicação física entre diversas frações de tropa do Hamas e a fronteira do Egito, donde provém armamento e munição para o grupo Terrorista, estabelecendo um “cordão sanitário” que tem por escopo esgotar a capacidade combativa do Hamas em bolsões.

Tal campanha conduziu a um número aproximado (até o momento em que escrevo este artigo) de 800 mortos do lado palestino (com no mínimo 30% de civis) e 14 mortes de israelenses (3 civis e 3 mortos por fogo amigo).

A julgar o poderio bélico utilizado por Israel, não é cinismo afirmar que o número de mortos do lado palestino, até o presente momento, é baixo. Durante a Segunda Guerra Mundial bombardeios em cidades como Coventry, Londres, Varsóvia e Roterdã (pelos alemães) e Berlim, Dresden e Nuremberg (pelos aliados) matavam dezenas de milhares de civis num espaço de poucas horas. Recordemos que a carga ofensiva transportada por um Caça F-16 ou F-15 é superior à dos Bombardeiros He-111, B-17 e B-24 da última guerra.

O uso de munições “inteligentes” (i.e., bombas e mísseis de precisão) decerto minimiza o risco para populações civis, mas não o elimina. O piloto tem como eliminar um alvo específico, como um prédio, mas não tem como saber se há inocentes dentro do mesmo do mesmo. Também não tem como evitar os chamados efeitos colaterais das explosões, isto é, a extrapolação do alvo que eventualmente atinge civis.
No documento Gaudium et Spes, a Igreja atenta que "Toda a acção bélica que tende indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou vastas regiões e seus habitantes é um crime contra Deus e o próprio homem, que se deve condenar com firmeza e sem hesitação."[6]. Assim, somente a ação indiscriminada é condenável. A ação contida e moderada que, apesar disso, acarreta em perdas civis não pode ser equiparada ao ataque generalizado, este sim crime contra a Humanidade.

A presença de civis inocentes e escudos humanos deve obstar a condução de operações militares terrestres ou aéreas?

Trata-se de um nó moral, que não é facilmente resolvido. A morte de inocentes é um fato indesejado e trágico, e deve ser evitado ao máximo na condução da guerra.

Ocorre que tal não se confunde com abdicar das operações de guerra caso a morte de inocentes não puder ser evitada em absoluto, ponto bastante sensível se considerarmos que o Hamas, nas suas práticas, se mistura à população civil de maneira deliberada, e incentiva civis a se interporem na linha de tiro. Seus cadáveres são válidos na guerra de propaganda contra Israel.

Ora. Se entendêssemos que Israel deveria se abster de atacar ante a impossibilidade de abater alvos do Hamas sem atingir inocentes[7], estaríamos dizendo, simplesmente, que não há resposta possível para combater a imoralidade do Hamas sem se rebaixar ao mesmo nível dos facínoras. Tertium non datur. A guerra de defesa de Israel contra o terrorismo nunca poderá ser justa – na medida em que o inimigo sempre vai expor civis ao fogo – somente lhe restando bombardear os alvos que o seu inimigo lhe permitir – o que aniquila as chances de vitória, um dos requisitos da guerra justa.

Não estamos, obviamente, a seguir a idéia de Arnaud Amalric, enviado do Papa Inocêncio III durante a Cruzada Albigense, que instruiu aos cruzados para que não se preocupassem em separar os católicos dos hereges dizendo "Mate-os todos. Deixe que Deus reconhecerá os Seus".
Lembremos, entretanto, do que nos avisa São Tomás:

“É por isso que Agostinho escreve: 'É preciso agir fortemente, mesmo com aqueles que resistem, a fim de dobrá-los por uma certa dureza benevolente. Aquele que é privado do poder de fazer o mal sofre uma proveitosa derrota. De fato, nada mais infeliz do que o feliz sucesso dos pecadores, pois a impunidade é alimentada, e sua má vontade, como um inimigo interior, é fortificada.'"[8] (grifo nosso)

Temos assim que não pode ser justa uma ação ou omissão que permita o fortalecimento dos maus. Israel, em não respondendo ao fogo inimigo para preservar seus civis, estará somente fortalecendo moral e materialmente ao seu inimigo, mantendo assim intacta sua capacidade ofensiva contra os próprios civis israelenses.

Note-se que a Conveção IV de Genebra, que trata da proteção da população civil em conflitos não absolutiza essa proteção, estabelecendo, em seu Art. 28:

“A presença de uma pessoa protegida pode não tornar certos pontos ou áreas imunes de operações militares” [9]

Conclusão

Soldados existem para garantir a vida, segurança, propriedade e liberdade dos súditos de um Estado. É para com eles que ele tem o seu principal dever, sendo os fiéis depositários de suas esperanças. Segundo o Catecismo, "Se realizam corretamente sua tarefa, colaboram verdadeiramente para o bem-comum da nação e para a manutenção da paz "[10]

O risco à população inocente é parte inerente da guerra. Sendo inerente à guerra, não pode constituir óbice para a condução de operações de combate desde que os civis não sejam o alvo destas operações. Do contrário, a guerra justa, possível em Teoria, jamais o poderia ser na prática.

O dever do soldado em relação aos inocentes inimigos é o de não agravar desnecessariamente o seu risco. Não implica em exigir que abandone a sua missão primária de proteger seus inocentes para proteger o inocente inimigo mais que o próprio soldado inimigo que os expõe ao invés de protegê-los. E nem que abdique de retornar o fogo quando se vir em combate terrestre, eis que “o amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor (...)”[11]

A responsabilidade moral pela morte de inocentes usados como escudos diretos ou indiretos pertence a quem os utiliza, pois a lei moral – e a Lei Positiva Internacional – exige dos beligerantes que cada qual proteja a sua população civil, preservando o seu status de não-combatente. Assim, não pratica ato contrário às leis da guerra o soldado que, sem ter a intenção de matar inocentes o faz por culpa de ardil do inimigo que torna tais mortes inevitáveis.

É lícita a exigência de moderação para os beligerantes. O que vemos, entretanto, mesmo entre muitos cristãos, é uma atitude francamente hostil ao exercício mesmo do direito de defesa do Estado judeu. O mundo silenciou aos mais de três mil foguetes disparados desde Gaza contra cidades israelenses, mas iniciou um berreiro no exato momento que Israel, após semanas de aviso prévio, reagiu.

O próprio número de vítimas do atual conflito em Gaza mostra que Israel não tem procedido além do necessário para a consecução da missão. Israel não está procedendo bombardeios aleatórios, estilo “carpet bombing”, e nem há provas de que esteja visando em inocentes[12]. A morte dos inocentes é um fato a ser lamentado, mas a exigência de que Israel aborte as operações militares e negocie com um grupo terrorista que prega abertamente a sua destruição e islamização global é uma exigência francamente injusta.

Israel hoje se põe como a linha de frente da civilização ocidental. Os “pacifistas” que exigem um cessar fogo francamente desfavorável a Israel não buscam senão uma paz maligna[13]. Os inimigos de Israel são os mesmos inimigos da Cristandade, portanto o que é bom para os inimigos de Israel não pode ser bom para os cristãos.

Por isso, tendo em vista que a questão levantada no início deste artigo acaba respondida afirmativamente, rezo pelas vidas dos inocentes no conflito ao mesmo tempo em que rezo pela vitória completa do Exército de Israel.

[1] Vide o recente artigo “Conflito na Palestina: Sangue, Fé e Ideologia”, do Pedro Ravazzano, publicado aqui no Acarajé
[2] http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3433448-EI308,00-Gaza+e+campo+de+concentracao+diz+cardeal+do+Vaticano.html
[3] O Cardeal, posteriormente alegou que suas palavras não era antiisraelenses, mas para bom entendedor, elas se bastam. Comparando Gaza a um campo de concentração – onde os nazistas cercavam gente inocente e indefesa, especialmente judeus, para posterior extermínio – o Cardeal chamou os israelenses de nazistas pela via oblíqua, apesar da comparação não caber senão na retórica antiisraelense. Por esta razão a Chancelaria de Israel, acertadamente, emitiu nota em que afirma "O vocabulário da propaganda do Hamas, vindo de um membro do Colégio de Cardeais, é um fenômeno chocante e frustrante”. Resposta deveras elegante, se a comprarmos com a de Kruschev quando dos protestos do Vaticano à invasão da Hungria: "De quantas divisões dispõe o Vaticano?" (http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,fala-de-cardeal-gera-tensao-entre-vaticano-e-israel,304514,0.htm )
[4] Catecismo da Igreja Católica, § 2309
[5] http://www.mideastweb.org/Hamas.htm. Explicitamente: "Israel will exist and will continue to exist until Islam will obliterate it, just as it obliterated others before it."
[7] Posso argumentar, ainda, que o civil que voluntariamente se dispõe a proteger com o próprio corpo uma instalação militar abandona ipso facto sua condição de não-combatente, o mesmo ocorrendo com crianças armadas. Claro que, para fins de propaganda do Hamas, cadáveres sem uniforme sempre serão civis inocentes, sem que a mídia ocidental perca tempo tecendo tais considerações "impertinentes".
[8] Questão 40 da segunda parte da segunda parte da Suma Teológica. http://www.newadvent.org/summa/3040.htm . Tradução livre nossa. Neste sentido, São Bernardo de Clairvaux: "Os pagãos até não deveriam ser mortos, se se pudesse impedir dalguma outra maneira as suas grandíssimas vexações e retirar-lhes os meios de oprimir os fiéis. Mas atualmente é melhor que sejam mortos a fim de que, desse modo, os justos não se dobrem à iniqüidade das mãos deles, pois do contrário certamente se manterá a chibata dos pecadores sobre a classe dos justos" ( http://br.geocities.com/worth_2001/bernardmel.html ).
[9] http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/92.htm . Tradução livre nossa.
[10] Catecismo da Igreja Católica, §2310
[11] Catecismo da Igreja Católica, § 2264
[12] Sábado, 10/01, Israel lançou panfletos instruindo a população civil a permanecer longe dos Terroristas, de suas armas e instalações. Seria este o padrão de um exército equiparado injustamente ao nazista? - http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL950569-5602,00.html
[13] “Aqueles que conduzem a guerra justa visam à paz, portanto não são opostos à paz, mas senão à paz maligna, a que o Nosso Senhor não veio trazer à Terra (MT. 10:34)”. São Tomás de Aquino, Summa Theologica, Q40, II-II, Art. 1, resposta à objeção 3. Tradução livre nossa do inglês - http://www.newadvent.org/summa/3040.htm

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Hoje é 11 de Setembro


Há exatos 7 anos o mundo mudou e eu também. Me lembro da euforia com que meus amigos colegiais comemoravam o duro golpe sofrido no coração financeiro da América. Posso dizer que faço parte da geração 11 de setembro. Alguns psicologos sociais identificaram que as experiências que se adiquirem durante a adolescência e no ínicio da vida adulta são em parte formadoras da personalidade porque causam impressões profundas e duradouras. É a fase da vida em que estamos mais vulneraveis a persuação. Não é a toa que a maioria das grandes religiões instituem algum tipo de rito de passagem nessa fase da vida, trazendo os adolescentes e jovens adultos para o seio da sua boa influência, para que não sejam tragados pelas impressões mundanas. Posso dizer que o 11 de setembro me causou grande impressão. Acredito que não tenha sido a mesma causada na grande maioria dos jovens da minha idade. Aquele dia ficou marcado pra mim pela capacidade cinematografica que um ato terrorista teve de causar regojizo nos meus amigos colegiais. Como poderiam eles comemorar tal coisa? Ver a felicidade com que se identificavam com os talibãs, seus novos herois, era algo que me causava uma certa perplexidade, mesmo que de forma ainda embrionária. A impressão que aquele evento ocorrido no inicio da minha vida adulta causou é que algo de errado se passava comigo e com meus colegas. Porque?