Enquete: O que pensa o leitor da atitude do juiz que anulou contrato de união estável entre homossexuais no Estado de Goiás?

Supremo Tribunal Federal reconheceu como “entidade familiar” o contrato de “união estável” de casais homossexuais. Mas, para o juiz da 1º Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Jerônymo Pedro Villas Boas, “o Supremo mudou a Constituição”. “Apenas o Congresso tem competência para isso”, disse o magistrado ao portal de notícias G1 (Cfr.: “Juiz anula contrato de união estável entre homossexuais”, 19/6/2011).

Isso levou Villas Boas a anular o pedido de “união estável” de um casal homossexual e estendeu a proibição para todos os cartórios de Goiânia.

Para você, leitor, a atitude do juiz foi correta?

A intolerância dos tolerantes

Pedro Ravazzano

Hoje a cidade de São Paulo vai além dos limites de uma Sodoma e Gomorra. Mais um ano de Parada Gay que comemora, em 2011, quinze anos. Muitas são as críticas, inclusive entre a militância LGBT - lembrando que o L, de lésbica, vem à frente por causa de uma questão de gênero, ainda que seja dentro de um movimento onde definir a fronteira entre gêneros seja extremamente complicada - que afirmam que o que era um """protesto""" tornou-se numa orgia em plena praça pública!

O mais interessante é a ação coercitiva e...intolerante dos homossexuais. Não só querem impor a sua a-moralidade goela abaixo pelo Brasil como definem até onde vai a liberdade e o exercício da livre opinião. Ironicamente, foi em nome dessa liberdade que iniciaram com a Parada, mas em nome da mesma liberdade amordaçam uma imagem do Dep. Jair Bolsonaro que fora taxado pela genérica e enigmática alcunha de homofóbico.

Hoje em dia todos que não batem palmas, reverenciam ou simplesmente dão de ombros para essa Babilônia são definidos como preconceituosos homofóbicos. Os intolorantes militantes homossexuais estão dispostos a criar uma complexa rede de informações com o fim de caçar todos os cidadãos que, de algum modo, seja de forma ativa ou não, discordam da cartilha LGBT...ABCDEFGHIJLMNOPQRSTUVXZ.

Ademais, não satisfeitos em criar um direito paralelo que deforma o sentido universal da lei em busca da proteção das minorias, apelam para a típica vitimização e invenção de estatísticas que amoleçam os corações frios da sociedade civil. Interessante que, dentro das diretrizes da esquerda brasileira, o apoio às minorias é ponto pacífico, afinal, mediante a orquestração e politização dessas bandeiras conseguem fortalecer o poder do estado.

Ora, não há nada melhor para um regime esquerdista-petista do que definir o que é a família, como se estrutura o casamento, recriar definição como "homem" e "mulher", o que é a moral, justiça e liberdade, até o conteúdo das pregações religiosas. Acaba-se com a lei natural para criar um direito positivo fundado nos anseios revolucionários do PT.

O estado brasileiro e o seu bom humor

É sério que existe uma lei federal proibindo a descida na via onde passa o trem, em São Paulo?! Bem, levando em consideração que quem pretende se lançar nos trilhos é suicida e/ou louco, creio que nenhum lei estatal surtirá efeito!

O estado brasileiro sempre ocupado!

O mundo moderno na banca de revista mais próxima de você!

Pedro Ravazzano

Eu não levo nada a sério teoria das conspirações, por isso não acredito que os livros de Nietzsche, Dalai Lama e Zíbia Gasparetto sejam vendidos em qualquer esquina porque haja um plano mundial de dominação onde os vendedores de revistas são parte essencial da vitória final! Não, sejamos mais realistas até porque, analisando os fatos com mais objetividade e livre de idéias pré-concebidas podemos constatar que a realidade é muito pior do que as mais insanas teorias da conspiração.

Se uma banca de revista em São Paulo está vendendo niilismo, espiritismo e budismo açucarado é porque, mercadologicamente raciocinando, há saída. Do contrário estes livros não seriam facilmente encontrados em áreas de destaque - eu mesmo já encontrei "A Democracia na América" velho e esquecido numa banca. Ora, o sucesso da auto-ajuda tibetana e do espiritismo é mais fácil de compreender. O budismo em sua origem, vale frisar, se destacava pelo ateísmo prático; o progresso da vida espiritual se dava por um esforço do próprio homem. O espiritismo com toda a sua difícil e escorregadia definição propõe um mundo água-com-açúcar, com uma "lei do karma" simplificada numa idéia confusa de bondade, felicidade e justiça. Ambas as considerações destacam não só o esforço do homem como a sua auto-suficiência.

Ora, o niilismo de Nietzsche, na esteira do humanismo ateu de Feuerbach e do materialismo histórico de Karl Marx, pensava o homem como medida e fim último. A sua liberdade, então, brotaria da morte de Deus, da razão e dos valores, levando uma vida regida pelos extintos e paixões. O homem, assim, cria e forja os seus próprios valores de acordo com os seus próprios desejos. Do nada ele veio e para o nada ele irá. Tudo se reduz à imanência, às sensações, às experiências que provém do corpo. Assim, não há como falar de outro mundo, transcendente, contemplativo.

O niilismo é o próprio espírito que permeia as mentes do homem moderno. O relativismo consolida a crença da autonomia do indivíduo e desconstrói qualquer possibilidade do conhecimento da verdade - transcendente. Ademais, uni-se com as crenças adocicadas que destacam a necessidade do homem de, no hoje - novamente sem transcendência - construir o único mundo que conhece - e conhecerá. A auto-ajuda literária apenas surge para canalizar a neurose - como pensada por Freud - e tornar o homem mais feliz enquanto mais cheio de si e crente do seu poder. O espiritismo, do mesmo modo, com a sua doutrina líquida não apenas reduz a ação de Deus a um papel minimamente necessário para ser considerada religião como centraliza todos os esforços no indivíduo e na sua auto-suficiência de edificar o mundo de paz!

O Magistério e a missão

Pedro Ravazzano

O Magistério da Igreja, como é de sua responsabilidade, refletiu a respeito da temática da salvação fora das fronteiras visíveis do cristianismo. Ademais, sabendo da relevância da missão na próprio coerência da fé em relação ao mandato deixado por Cristo, frisara a necessidade de priorizar o anúncio da Boa Nova entre os povos.

O documento do Servo de Deus Pio XII, Mystici Corporis Christi, afirma que os que não pertencem à Igreja são chamados a ela através de um desejo inconsciente. A carta de 8 de agosto de 1949, do Santo Ofício ao Bispo de Boston, apresenta dois conceitos: necessitas praecepitis e intrinseca necessitas, ou seja, a união da salvação à Igreja – instrumento de salvação – e a necessidade dos meios indispensáveis para a salvação. Destarte, a salvação pode ser conquistada pelo desejo implícito de permanecer na ignorância invencível que coloca o homem fora dos limites visíveis de Cristo.

O documento Evangelii Praecones, do mesmo Pio XII, avança nos processos de missão e evangelização, assim como busca institucionalizar as igrejas locais. O Evangelho, como colocado, não deve sufocar o que há de bom, honesto e belo nas tradições próprias dos povos evangelizados. A transformação, outrossim, ocorre internamente. Coloca, então, a Anima Naturaliter Christiana, iluminados pela luz Divina e pela graça, adequando a alma com Cristo. O cristianismo não suprime as facetas culturais não-cristãs, mas as consagra e as purifica. A fé cristã não deve ser vista como a transplantação da Civilização Européia.

Outro documento magisterial de considerável importância nessa temática é a declaração conciliar Nostra Aetate. Em Lumen Gentium 22 já há uma exposição do que seria mais aprofundado à frente. Diz que Cristo morreu por todos e só uma é a vocação – divina – do homem, assim, o Espírito Santo, por caminhos que só Deus conhece, concede a graça de inserir o homem no mistério salvífico.

A NE não é uma reflexão completa a respeito das relações do cristianismo com as religiões, aponta aquilo que nos une, mas não busca engendrar uma análise minuciosa e sistemática da problemática. A origem e o fim do homem do homem é entrar na unidade com Cristo, buscando os enigmas da condição humana que agitam e dinamizam a própria existência. O senso religioso, como compreendido, é a percepção da força divina, de onde surge a religião. A força da NE parte da percepção de que a fé cristã, para os cristãos, não é uma prerrogativa, mas um dom que deve ser anunciado e comunicado.

O Beato João Paulo II, na Redemptoris Missio, deu continuidade a essa linha de documentos magisteriais. O Papa aborda o impulso missionário – coração da Igreja e saúde da comunidade cristã – como parte da essência mesma da fé. Constatando a crise do ardor missionário no tempo pós-conciliar, viu-se a necessidade de renovação da vida cristã. Inaugura-se, assim, as missões Ad Intra e Ad Extra. Tendo em vista que ninguém tem a certeza da salvação e de estar na graça de Deus, como ensinou o Concílio de Trento, percebeu-se a importância de iniciar uma nova evangelização que fosse além do Ad Gentes, que também estivesse direcionada aos homens já cristãos mas que perderam o sentido do Sagrado.

O documento tem alguns pontos fundamentais: Jesus Cristo é o único Salvador, a fé em Cristo é a proposta à liberdade do homem, a Igreja é sinal e instrumento de salvação, a salvação é oferecida para todos os homens, necessidade intrínseca à fé: missão, significado do Reino de Deus, o Espírito Santo, protagonista da missão.

O Papa tem o cuidado de refutar todas as cristologias imprecisas e heréticas que pululavam desde a década de 70. Coloca que as outras mediações – que não são paralelas, nem complementares – apenas cobram valor na mediação de Cristo. Ademais, afirma que é impossível fazer uma separação entre Cristo e o Verbo Encarnado. Destarte, Jesus Cristo é o centro e fim da história e o seu anúncio não atenta à liberdade. Desse modo, propor a fé é um direito de todos os povos e obrigação da Igreja, Mãe e Mestra, e não uma instituição de cunho sociológico.

A RM reafirma a fé tradicional da Igreja ao colocá-la como sacramento universal de salvação. A missão, então, é o cumprimento da vontade salvífica universal de Deus, anunciando a verdadeira libertação, a abertura ao amor de Cristo. Ademais, ao propor o “subsiste” ao invés do simples “é” a Igreja responde à reflexão teológica a respeito dos elementos de santificação contidos fora dela. Obviamente não relativiza, mas concede um valor mais objetivo.

Além disso, João Paulo II pontua o perigo da desconstrução do verdadeiro ideal do Reino numa mensagem difusa e confusa, sem qualquer referência à dimensão cristológica. A natureza do Reino é, verdadeiramente, a comunhão de todos os seres humanos entre si e com Deus. Considerar a o Reino numa perspectiva puramente antropocêntrica foi o erro, por exemplo, de Paul Knitter. Essas teologias reinocêntricas ofuscam a figura de Cristo, quando o Reino é inseparável de Cristo e da Igreja e tem uma relação intrínseca com esta.

Sem a Igreja não há salvação

Pedro Ravazzano

A Igreja é o signo da mais clara salvação, edificada por Cristo não apenas como sinal de unidade mas como real e verdadeiro meio para se alcançar a plenitude da fé. Para os não-cristãos a Igreja tem a missão de ser intercessora, não apenas rezando, mas buscando o anúncio do Evangelho para que todos conheçam e reconheçam a Jesus como Salvador.

A visão pluralista nega a verdade da expressão ou anula o seu valor ao buscar analisar o contexto histórico no qual surgiu, desconstruindo a sua validade e justificando a sua permanência na Tradição da Igreja. Já a teologia cristocêntrica advoga uma reinterpretação do axioma fundamental, mantendo seu cerne a respeito da importância crucial da Igreja para a salvação.

Essa interpretação, partindo de uma ótica ortodoxa, destaca a necessidade da Igreja para a salvação. Cristo quis unir o seu mistério à Igreja. Todos os que crêem em Jesus necessariamente precisam pertencer ao Seu Corpo Místico, Sacramento Universal de Salvação.

Os teólogos dessa linha, buscando, inclusive, desviar-se dos ranços modernistas dos adeptos de pluralismo, propõem, então, “Sine ecclesia nula salus” – Sem a Igreja não há salvação. Deus quer que todos os homens se salvem, mas muitos estão impossibilitados de adentrar na Igreja com o anúncio evangélico. Ora, toda salvação passa por Cristo, ainda que de modo invisível.

Destarte, é o amor que move o anúncio dos missionários e não o temor da danação. Para os que não negam que a Igreja é instituída por Cristo, devem perseverar nela para conquistar a salvação. Para os que nunca tiveram contato com a Igreja, a salvação se dá por meios misteriosos que os encaminham para Cristo. Não obstante, não são vias paralelas à Igreja, mas parte integrantes desta. São Cipriano de Cartago já havia dito que não pode ter a Deus por Pai quem não tem a Igreja por mãe. O contexto não se refere aos não-cristãos, mas aos hereges e cismáticos que, conhecendo-a, a rejeitaram.

A graça salvífica, até para os não-cristãos, depende de uma adesão que está orientada para Cristo e Sua Igreja. Essa adesão à Igreja, como Corpo Místico de Cristo, aos que não receberam o anúncio do Evangelho, é ignorada. Ainda que as religiões possam exercer um impulso positivo, a ação essencial e salvífica vêm do Espírito Santo e encaminha para Cristo. Obviamente, ao considerar as facetas de verdade que estão contidas em outras crenças o Magistério, como coloca o documento Dominus Iesus, afirma que tudo provém do próprio Cristo e, portanto, é parte da Sua Igreja. Ademais, se faz mister destacar as questões ligadas à consciência e ao seguimento da lei natural como pontos crucias ao refletir a respeito da salvação entre os desconhecedores involuntários da Boa Nova. Assim, a Igreja é indispensável por estar ao serviço de Cristo e, desse modo, exerce um peso implícito na salvação dos não-cristãos.

A epistemologia e o progresso

Pedro Ravazzano

O repúdio ao saber metafísico no mundo contemporâneo tem um forte teor ideológico. A reflexão epistemológica moderna tivera muito relevância na oposição à ontologia partindo de uma leitura e compreensão restritas a respeito da realidade e da ciência. O Círculo de Viena, ao estruturar o que seria considerado o neopositivismo, com o seu forte teor anti-metafísico, fincou as bases do que, no futuro, seria transformado na exaltação da técnica.

O Círculo de Viena, fundado na década de 20, pretendera unificar o saber científico livrando-se de todos os conceitos vazios da metafísica. Ao romper com os critérios ontológicos estes pensadores aplicaram o critério da verificabilidade como medida para distinguir a ciência da metafísica, separadas pela possibilidade da comprovação objetiva das proposições colocadas. Ademais, no limite da linguagem, como dissera Wittgenstein, encontra-se o limite do próprio universo. Destarte, tudo se encontraria reduzido aos signos – linguagem da física - e às interpretações, numa linguagem lógica – formalismo lógico - e analítica que permitiria, até mesmo, a unificação da ciência em contraposição à dispersão científica. Longe da verificação empírica a metafísica destina-se ao submundo do saber.

Karl Popper, também da epistemologia, apresenta uma nova percepção a respeito do saber científico. Para ele a metafísica fora o preâmbulo da ciência da qual emergiu os questionamentos que levaram o homem a buscar o conhecimento das coisas. A falsificabilidade é a teoria popperiana por excelência – o verdadeiro critério de demarcação entre o científico e o não-científico. Para ele não é possível falar de uma certeza definitiva e todo o conhecimento seria, por natureza, conjetural. Destarte, a hipótese científica, caso permita a correção e o desenvolvimento das teorias, é falsificável e, portanto, válida. Popper coloca-se contrário ao princípio verilicacionista dos neopositivistas com a pretensa distinção da racionalidade científica em contraponto ao saber não-científico – distante da linguagem lógica e analítica assim como da verificação empírica. O marxismo e a psicanálise são dois exemplos colocados pelo próprio Popper como amostras de sistemas fechados em si e, conseqüentemente, irrefutáveis pelo fato de criarem uma lógica interna que abarca toda a realidade tornando, então, impossível se livrar dos pressupostos colocados. Outrossim, com uma ciência baseada em hipóteses sustentadas na abertura à refutação e, portanto, ao aperfeiçoamento, há um progresso real que se destina à verdade.

Para Popper a metafísica pode ter sentido quando inspiradora no contexto do descobrimento das hipóteses científicas. Assim, a falsicabilidade abre a racionalidade das ciências. Se a teoria precede a própria experiência, a ciência, como pensada por Popper, abre-se a uma racionalidade ampla, não-exata, rompendo definitivamente com a ótica analítica do neopositivismo que é baseada numa atividade estritamente indutiva e em leis que, quando verificadas, tornam-se gerais.

Thomas Kuhn, na esteira de Karl Popper, também se esforça para livrar o saber científico do ranço analítico colocado pelo Círculo de Viena, tentando fortalecer o cenário onde se estrutura uma ciência aberta às relações sociais. Destarte, no seu pensamento emerge a idéia essencial do paradigma, isto é, um modo de pensar, uma tradição intelectual, que fundamenta toda a reflexão científica. Para Kuhn o conhecimento científico não progride numa linha retilínea de saber acumulado, ao contrário, o crescimento ocorre sem uma seqüência orgânica que não pressupõe um desenvolvimento concatenado. Assim, Kuhn desconstrói a idéia de uma ciência intocável e identificada estritamente à cientificidade e à racionalidade. Por outro lado, colocando os fatores externos – psicológicos e sociológicos – que influem no modo de organizar e pensar ciência. Nesse sentido, o pensamento kuhniano gera um rompimento mais profundo com os aspectos lógico-metodológicos, destacando as facetas subjetivas.

O progresso como pensado por Kuhn, em conjunto, é chamado de “paradigma”, isto é, a matriz comum à comunidade científica, que sustenta a visão de mundo sobre a qual se levanta o prédio da ciência. O paradigma, então, como uma concepção geral, abarca as teorias, instrumentos, conceitos, métodos, os princípios basilares do saber. Do mesmo modo, para Kuhn, os saltos qualitativos se dão por um processo revolucionário que rompe com as velhas tradições inaugurando uma ótica nova. Não obstante, não se pode falar de continuidade, mas do nascimento de uma leitura moderna e original. Da ciência normal o progresso tende para a ciência revolucionária, no período onde o antigo modelo já entra em decadência com a crescente ascensão de problemas e incongruências destinando-se, então, ao alvorecer de um novo horizonte científico.

Da astronomia copernicana o homem saltou até a mecânica de Galileu e, em seguida, à mecânica quântica. Para Kuhn não há como falar em continuidade sem rupturas, mas em rompimentos que ocorrem com o despertar de uma nova visão de mundo que pode brotar a partir de um único indivíduo. A verdade, então, perpassa por todas essas teorias que, no contexto em que se inseriam, eram plenamente verdadeiras. Portanto, é parte intrínseca à ciência a noção da sua falibilidade no sentido em que, partindo da própria capacidade do homem, uma nova descoberta pode invalidar o que antes era visto como a resposta definitiva. Kuhn acredita que na própria ciência existem elementos metafísicos e, inclusive que as ciências só brotaram e se desenvolveram depois que o homem solucionara as questões de caráter ontológico.