quinta-feira, 12 de março de 2009

A questão do aborto

por Ron Paul

A questão do aborto sempre dividiu amargamente populações de vários países. É um triste espetáculo, principalmente quando consideramos que o fato de uma política social ficar a cargo do estado, principalmente em nível federal, já é uma violação das liberdades individuais de qualquer cidadão. É igualmente triste perceber que um grande número de indivíduos acredita que sua liberdade depende exclusivamente de leis estatais, seja do Supremo Tribunal ou de qualquer outra instância pública.

Não há qualquer argumento que justifique haver um "direito ao aborto" patrocinado pelo governo. A federalização da lei do aborto, permitindo-o ou proibindo-o, baseia-se unicamente nas idéias sociais e políticas criadas pelos tribunais estatais.

Portanto, o governo federal não tem qualquer autoridade para regular a questão do aborto. Por que ao menos não deixar a cargo das legislaturas estaduais ou municipais decidirem sobre política social? Certamente as pessoas em ambos os lados do debate sobre o aborto sabem que é muito mais fácil influenciar o governo em níveis estaduais e municipais. A federalização das questões sociais, originalmente propugnadas pela esquerda, mas hoje amplamente adotadas pela direita, simplesmente impede que os estados aprovem leis que reflitam mais de perto as visões de seus cidadãos. Ao aceitarmos a federalização da lei do aborto - bem como de qualquer outra lei - perdemos a capacidade de aplicar os padrões da comunidade local às questões éticas.

Aqueles que defendem uma cultura pró-vida têm de aceitar que nunca conseguiremos convencer toda uma nação a concordar conosco. Uma cultura pró-vida pode ser construída apenas de baixo para cima, começando em nível local e dali aumentando seu escopo de influência, de pessoa para pessoa. Há muito temos encarado a batalha como sendo algo puramente político, mas nenhuma vitória política pode mudar uma sociedade já degradada. Nenhuma decisão do Supremo Tribunal, contra ou a favor, pode instituir o respeito pela vida. E nenhum juiz de um Supremo Tribunal pode salvar nossas liberdades se nós mesmos não estivermos dispostos a lutar por elas.

Uma postura libertária contra o aborto

Minha posição pró-vida foi fortalecida pela minha própria experiência como obstetra. Creio sem qualquer sombra de dúvida que um feto é uma vida humana merecedora de proteção legal, e que o direito à vida é a base de qualquer sociedade moral. A questão do aborto forjou minha crença de que a lei e a moralidade devem se cruzar para proteger os mais vulneráveis entre nós. E se há alguma função para o estado, esta deveria ser a proteção dos direitos naturais dos indivíduos.

Mas será que ter essa postura antiaborto é inerentemente inconsistente com a filosofia libertária? Muitos libertários parecem acreditar que sim. O aborto, de acordo com eles, é uma moralidade legislativamente forçada e defendida por conservadores pró-estado que querem impor sua fé e sua moral sobre o resto de uma sociedade avessa a isso. E mais: eles dizem que essa postura é estatista e totalitária, pois invalida o direito da mãe em terminar sua gravidez. Sendo assim, o estado estaria sobrepujando os direitos dos pais e decidindo pela mãe - contra sua vontade - que ela deve sim trazer uma criança ao mundo.

Mas seria isso mesmo? Sustento que não, em absoluto. Ao invés de ser uma emancipadora manifestação da liberdade de escolha pessoal contra a intrusão governamental, o "direito" ao aborto é em si uma medida estatista totalmente consistente com a ideologia esquerdista que pretende ditar como a sociedade e o governo devem funcionar. Essa postura em nada ajuda a promover a causa da liberdade. Ao contrário, ela faz com que os princípios da liberdade e da responsabilidade pessoal fiquem anos-luz atrasados. A postura pró-vida é muito mais consistente com o ideal libertário do que a postura alternativa acima delineada.

Dado que muito material já foi escrito debatendo quando a vida de fato começa, seria tolice gastar tempo sobre o assunto neste espaço. Direi apenas que aqueles que argumentam que um feto em desenvolvimento não é de maneira alguma um ser humano têm muita evidência científica contra eles. Já está bem documentado que há um coração batendo após 18 dias de fertilização e que a formação de ondas cerebrais já ocorre após um mês e meio (tenha em mente também que a maioria dos abortos ocorre bem depois desses desenvolvimentos).

Longe de ser apenas uma "bolha de carne" ou um acessório sem vida dentro de uma mulher, os defensores do aborto cada vez mais estão sendo confrontados com a inerente humanidade do feto em desenvolvimento. Tentar determinar um tempo preciso para o início da vida ignora várias evidências científicas que mostram justamente que todos os ingredientes necessários para isso já são apresentados logo no início da gravidez. A idéia comumente aceita para se decretar o status de vida é aquela que compara o feto a um humano completamente desenvolvido (ou, utilizando o argumento mais extremo dos abortistas, que a vida começa realmente apenas quando o bebê já saiu completamente do corpo da mãe durante o parto). Isso é uma irresponsabilidade. Longe de ser apenas uma bolha de carne, ou uma simples forma de vida análoga a uma bactéria ou a uma fruta em crescimento, uma abordagem moral e filosófica mais responsável seria ver aquilo que está dentro do útero como sendo aquilo que realmente é: um ser humano em desenvolvimento.

Considerando-se tudo isso, a sanção estatal do aborto nada mais é do que uma troca de direitos. Lembre-se que, como foi dito, o aborto é defendido por alguns como um caminho para a liberação e para a responsabilidade pessoal da mãe. O argumento é que nem o estado nem qualquer outro ser humano (especialmente os homens) têm o direito de dizer à mãe o que fazer com seu próprio corpo. Parece correto, certo? Nem tanto.

Tal postura convenientemente ignora o fato de que dentro da mãe jaz uma entidade que é completamente distinta dela. (O argumento de que o aborto é legítimo pois a criança depende da mãe para sua sobrevivência não precisa ser limitado ao útero; ele pode facilmente ser estendido a crianças recém-nascidas e até mesmo a incapacitados e idosos). Portanto, está havendo uma troca de liberdades e direitos. A mãe está ganhando direitos e privilégios especiais ao mesmo tempo em que a criança está perdendo seus direitos. Um lado está ganhando à custa do outro. Esse arranjo em nada difere das várias outras invenções esquerdistas e estatistas que prejudicam alguns para o benefício de outros.

É de se pensar como exatamente esse arranjo é libertário e pró-liberdade. Ao dar às mães o direito aprovado pelo estado de terminar uma gravidez está-se ignorando os direitos e interesses das outras partes envolvidas na questão. Primeiro, essa medida anula completamente o poder de decisão do homem na questão (ainda que reconhecidamente a maioria dos homens que engravidam essas mulheres nada mais são do que "doadores de esperma", por assim dizer, mas esse nem sempre é o caso). Segundo, há uma anulação completa da vida da criança em gestação, em meio a evidências cada vez mais conclusivas de que aquilo que está no útero é de fato uma vida. Mas como ese bebê foi concebido em um momento inoportuno, azar o dele. Ele simplesmente não tem direitos. Esse não parece ser um conceito muito libertário.

E quanto à liberdade pessoal e à responsabilidade? Mais uma vez, percebe-se que aqueles que defendem o aborto em termos da liberdade pessoal estão vendo apenas um lado da história. Eles não têm qualquer problema em negar o direito à vida e à liberdade da criança que está no útero (baseando-se, veja bem, não em filosofia, ciências biológicas ou na razão moral, mas apenas em argumentos políticos e sociológicos).

Já é hora de os defensores da liberdade e da responsabilidade pessoal colocarem mais pressão sobre as pessoas promíscuas e sexualmente irresponsáveis para que elas tomem medidas adequadas para evitar a gravidez. É moral e intelectualmente injusto fazer com que uma criança indesejada carregue o fardo pelas ações irresponsáveis de terceiros. Ao passo que os libertários diriam corretamente que não é função do estado tentar corrigir o comportamento e as atitudes equivocadas dos outros, também não faz sentido que o estado sancione leis agressivas e contra a vida que irão punir inocentes pelos erros de seus pais. Isso não é nada libertário. Trata-se de uma liberdade seletiva, que utiliza agressão contra crianças indefesas.

Isso nos leva à consideração final: o aborto viola o princípio da não-agressão. A mãe (ou os pais), normalmente como resultado da própria irresponsabilidade, toma (tomam) a decisão unilateral de acabar com uma vida. A criança obviamente não tem voz nessa questão. Os pais abortistas e o estado tomam a decisão pela criança, e prematuramente terminam sua vida. De novo, não é uma atitude muito libertária.

A questão política

Entretanto, esse embate não deve se dar no campo político. Sabemos que a moralidade é algo que deve ser intrínseca às leis, não importa o que os secularistas digam. Mas a moralidade não é intrínseca à política. A política nada mais é do que um mecanismo de se obter poder sobre as vidas das pessoas através do poder estatal. A política é a rejeição da santidade da vida. Assim, é um erro supor que uma cultura pró-vida possa ser implantada por meio da persuasão política ou do poder governamental. O respeito pela vida humana se origina de indivíduos agindo de acordo com sua consciência. A moralidade não é algo que pode ser imposto. Uma consciência pró-vida é estimulada pela religião, pela família e pela ética, não pelo governo. A história já nos ensinou que os governos esmagadoramente violam a santidade da vida humana; eles nunca a defendem.

A idéia de que um estado todo-poderoso e centralizado deva fornecer soluções monolíticas para os nossos dilemas éticos é completamente descabida e equivocada. As decisões, como foi dito, devem ser tomadas descentralizadamente, em nível local ou, no máximo, estadual. Entretanto, atualmente estamos sempre procurando uma solução federal para todo e qualquer problema social, ignorando os saudáveis limites que devem ser impostos a um governo federal, solapando assim nossas liberdades. O resultado é um estado federal que crescentemente vai tomando decisões ao estilo "tudo ou nada", alienando grandes segmentos da população.

Como libertário, defendo a causa pela vida não apenas em termos morais e espirituais, mas também filosoficamente, utilizando os princípios da não-agressão e da liberdade individual. Um governo que sanciona o aborto sanciona a agressão (não à toa, o aborto foi a política de todos os países comunistas), dando direitos e privilégios a alguns (as mães) enquanto injuria e tira os direitos de outros (as crianças não-nascidas). Essa troca de direitos, bem como a agressão patrocinada pelo estado, não é algo libertário, como a maioria dos libertários "mainstream" presume. Trata-se unicamente do modelo-padrão estatista que determina como a sociedade e o governo devem funcionar. Tal postura é, em última análise, injusta, imoral e destrutiva.

Esse conceito tem muito mais em comum com a filosofia da esquerda intervencionista do que com a filosofia da liberdade. E não há nada de libertário nisso.

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Ron Paul, médico, é um congressista republicano do Texas e foi candidato à nomeação para as eleições presidenciais de 2008. É autor de sete livros. Seu website: http://www.campaignforliberty.com/

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque

Publicado originalmente no Instituto Ludwig von Mises Brasil


quarta-feira, 11 de março de 2009

Iniciativas contra o aborto

No dia 3 de Novembro de 2008, publiquei nesse blog um artigo intitulado "Apelo em favor da visibilidade do nascituro", no qual explico a artimanha que se usa para esmorecer nas pessoas a preocupação com o ser presente no ventre da gestante e aumentar a aceitação do aborto, e como essa tática pode ser obstaculizada, ou, ao menos, como isso me parece com muita clareza. Espero que, nas atuais circunstâncias de ofensiva pública contra clérigos que se levantaram contra o aborto de supostos gêmeos de uma garota de nove anos, estuprada pelo padrasto (poderia ser isso a parte trágica de um conto de fadas real, caso nesses contos os padrastos tivessem se consagrado também, como aconteceu com as madrastas, e caso o final tivesse sido feliz), apelos como o que eu fiz sejam ouvidos e cogitados, e, se possível, aplicados. Pois, embora os pró-vida nos vangloriemos de que "a maioria do povo brasileiro é contra o aborto", a última pesquisa que conheci mostrou que a maioria das pessoas são favoráveis ao aborto em casos de estupro e risco de vida para a gestante.[1]

Peço a alguém que providencie a tradução de dois importantes livros: "Aborted Women: Silent No More", de Julie Makimaa e Dave Readon, e "The Missing Piece", de Lee Ezeel. Julie e Ezeel foram concebidas por estupro e suas mães deixaram-nas viver; tornaram-se militantes, cada uma criou uma ong para persuadir as mulheres americanas estupradas a conceberem os filhos, mostrando a elas o porquê de tomar esta decisão. Essas obras mostram o resultado de anos de vivências, observações e acompanhamentos de mulheres. O caso delas foi divulgado num belíssimo artigo do Mídia Sem Máscara, “A criança “indesejada””, que eu até transcreveria aqui, mas o site atualmente está em manutenção. É preciso que os pró-vida tratem mais especificamente desse caso, pois é nesse ponto que muitos que se consideram contra o aborto vacilam.[2]

Não estou pedindo aos outros algo que eu mesmo posso fazer, ao menos fazer bem. Pessoas mais importantes e articuladas da Igreja e de movimentos pró-vida têm muito mais condições de fazer um evento como o que eu defendi em relação à visibilização do nascituro. E, quanto à tradução, eu leio inglês muito mal, e não vejo por quê caberia a mim tal trabalho. No entanto, tentei arranjar um tradutor e procurei o Pe. Lodi, do Pró-Vida Anápolis, mas que me informou estar muito ocupado em estudos de Bioética. Tentei também o bispo Dom Petrini, a quem tenho como amigo, mas por intermédio de nosso colega Vinícius M. de Oliveira, e ainda tenho de me informar sobre como foi a conversa. Se eu não conseguir alguém, ficará registrada aqui minha tentativa de fazer algo quanto a esse assunto tão delicado.

Espero não viver o mesmo que o dedicado mestre Olavo de Carvalho, que não conseguiu realizar coisas importantes pelo Brasil por não ter conseguido o apoio necessário. Presumo que tal não irá ocorrer, pois, ao menos no que tange a luta contra o aborto, tem muita gente mobilizada nesse país. Se acontecer, não deixará de ser surpreendentemente chocante.

Imagem: a bela Makimaa, que teve a oportunidade de nascer, em participação especial na March to life.

[1] Lembram da pesquisa anunciada quando a Folha de São Paulo publicou um dossiê sobre o jovem brasileiro? Se a estatística não se referia à população total, ao menos se referia a essa parcela, o que não é bom augúrio.

[2] Não direi que eu também não tenho meu recuo em certos casos sensíveis. Embora seja contrário ao aborto de indivíduo concebido por estupro, vacilo quando o objetivo é salvar a vida da mulher em quadros clínicos complicados (o que é muito raro devido à medicina, e que inclusive não foi o caso dessa garota de Alagoinha), quando a intenção dela é se proteger. É natural que alguém queira salvar a própria vida, e é por isso que num acidente de carro o motorista instintivamente joga o carro para a esquerda, de forma que o impacto maior acaba se concentrando no carona, que é quem geralmente morre. Não me sinto capaz de exigir da mulher que se sacrifique, pois não sei se eu teria coragem de me sacrificar; admito que esse meu pensamento talvez seja resultado da corrupção social que abordei no meu artigo precedente, que enfraquece a coragem e a moral das pessoas, fazendo com que estas não sejam capazes de fazer o que aparentemente seja o pior para si. Mas, independentemente das origens, essa é a minha atitude em relação a esses casos fatais que, felizmente, a medicina fez o favor de escassear e que, oxalá, irá reduzir quase ao ponto do risco de uma gravidez convencional, se já não o fez.













Nossa querida Julie M. Não é linda?

terça-feira, 10 de março de 2009

Tem coisa que só se vê no Brasil!

O JN QUER SABER

O que você achou da decisão do arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou os envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos, que engravidou de gêmeos após ser violentada pelo padrasto?

O que você achou da decisão do arcebispo de Olinda e Recife, que excomungou os envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos, que engravidou de gêmeos após ser violentada pelo padrasto?

Essa é a enquete que se encontra no site do Jornal Nacional - http://jornalnacional.globo.com/. Meu Deus, que inveja dos tempos em que o Direito Canônico era matéria nas Universidades!

Como disse nosso colega Ricardo Almeida, que nem é católico, mas isso em nada o torna inapto para fazer uma análise honesta: "Um detalhe parece ter escapado às pessoas que discutem o caso e à mídia em geral: mesmo que o bispo fosse contrário a norma do direito canônico que prescreve excomunhão automática a quem auxiliou e permitiu o aborto, ele deveria aplicá-la, em razão de uma obrigação de índole processual. A ninguém é facultado subtrair-se a aplicação da Lei quando lhe é dado esta faculdade-dever, seja ela lei civil ou lei da Igreja. Este argumento, cuja obviedade se impõe a qualquer um com três neurônios, já derruba todas as alegações acerca do caso e ilustra a perfeita coerência da atitude do bispo. Caso ele agisse de outro modo cometeria uma arbitrariedade processual evidente, ao tomar para si o direito de decidir a despeito de uma norma jurídica clara e inequívoca.

Absurdo por absurdo, lembro aqui da notícia que eu vi em Datena - uma gorda criatura que sintetiza toda estupidez do jornalismo sensacionalista - segundo a qual um Promotor aventou a hipótese de enquadrar a decisão do bispo nos rigores da Lei. Sabe-se lá com que subterfúgios jurídicos defender-se-á semelhante loucura. Mas na Bananlência nada é impossível. Até mesmo um bispo ser preso na justiça normal por aplicar uma lei.. canônica.'

Daqui a pouco os médicos vão comungar com habeas corpus e policias obrigarão o Sacerdote a ouvir a confissão da mãe da garota!

D. José contra todos...os imorais!

É com grande prazer que apresento essa maravilhosa charge feita pelo meu irmão de apostolado - no Veritatis Splendor - Emerson de Oliveira:

domingo, 8 de março de 2009

O aborto, os aplausos da mídia e o corajoso D. José

Pedro Ravazzano
***
O caso do assassinato de duas crianças em Pernambuco tem gerado discussões por todo o país. D. José Sobrinho OCarm, com grande sensibilidade e fiel ao seu episcopado, levantou a voz em defesa da vida, da vida em abundância. Se o fato ocorresse em outras dioceses não poucos seriam os Bispos que iriam se calar e assistir de camarote a cerimônia de imolação dos bebês unicamente por não terem a coragem de clamar ao mundo a necessidade de respeitar e reverenciar o bem mais valioso que o Senhor nos deu; a vida!

As reações ao acontecido foram diversas, mas assumo, com um certo humor, que tenho ficado perplexo com o levante midiático contra as excomunhões. Pois bem, a mídia sabe o que é a pena de excomunhão? Muito provavelmente não. É uma pena espiritual que priva o indivíduo (católico, de no mínimo 16 anos de idade) de participar da comunhão da Igreja (visível), ele se encontra fora por conta de atos definidos no Direito Canônico com tal rigor - o aborto causa excomunhão automática, ou seja, o Arcebispo de Recife apenas ratificou a pena que já havia incorrido, de maneira mais clara; a mãe e os médicos se excomungaram quando realizaram e defenderam o aborto. (A mulher submetida ao aborto não raramente não incorrerá na excomunhão por encontrar-se dentro de circunstâncias atenuantes do cân. 1324 § 1, 3 e 5. O irônico de tudo isso é que a mídia que alarda a excomunhão é a mesma que critica a Igreja, adota um discurso anti-clerical, alfineta o Papa, enfim, em nada se aproxima dos princípios católicos, em nada! Agora vejamos, o que essa mesma mídia, que influencia todo o povo, quer reclamando da pena de excomunhão? Quem ouve e presencia tanto protesto até acredita que os meios de comunicação se sensibilizam enormemente com o fato de a mãe e os médicos estarem privados dos Sacramentos. Quanta solidariedade cristã?! Que nada, esse escândalo histérico é mais uma forma, dentre várias, de fazer oposição à Igreja e medir forças com o Clero, no caso em questão com o valoroso D. José.

O relativismo atual não é tão relativo como pretende. Pululam aqueles discursos açucarados de amor e fraternidade, entretanto, por sua vez, quando surge uma argumentação que busca a fidelidade ao crido e a honestidade com o que se crê aí o relativismo e sua máquina se levantam. Tudo é relativo, tudo é verdadeiro e aceitável menos, é claro, uma postura que se fundamenta verdadeiramente na Verdade e procura honrá-La e segui-La com sinceridade. Em suma, D. José ao erguer sua voz contra esse assassinato, sendo fiel aos ensinamentos de Cristo, fazendo valer as normas e códigos estabelecidos pela Igreja – pensada e construída por Nosso Senhor – faz uma afronta ao princípio de mentira e confusão tão incentivado pelos relativistas de plantão. Por isso a postura excessivamente..fundamentalista da mídia, logo ela que pinta de cor de rosa o mundo e incentiva o comportamento letárgico e frouxo nos homens e mulheres desse pais.

Indo ao caso em si. A Igreja é contra o aborto induzido, o assassinato, não o aborto natural, ou seja, quando é reflexo da casualidade, de fatores que não foram artificialmente criados pelos homens para que a criança fosse assassinada. A teologia moral católica ainda nos ensina sobre a “ação de duplo efeito”; quando uma ação boa pode gerar efeitos bons, indiferentes e maus. Esse princípio parte de alguns raciocínios; a ação visada deve ser boa em si e o efeito pretendido deve ser, obviamente, o bom, mesmo que o mau esteja entre as conseqüências naturais da ação. No caso da garotinha de Pernambuco muito provavelmente os (éticos) médicos teriam que fazer uma intervenção cirúrgica no útero para que ela pudesse comportar a gestação de duas crianças. Ou seja, se trataria de uma operação com um claro objetivo: fazer com que a menina tivesse capacidade física de manter seus filhos para que eles nascessem com saúde, entretanto, se tratando de uma cirurgia de alto risco, o perigo do aborto sempre seria iminente. Se com essa operação, por acaso, os bebês fossem (naturalmente) abortados, não haveria choro e ranger de dentes.

O mundo já presenciou casos de gravidez onde a medicina foi de crucial importância para o nascimento dos filhos. No Peru houve Lina Medina, mãe com apenas cinco anos em 1939! Nos Estados Unidos todo mundo acompanhou a orgulhosa matriarca que teve oito filhos. Outra peruana, com nove anos de idade, deu à luz a uma criança prematura que após o parto foi imediatamente tratada pelos médicos. Aqui mesmo no Brasil uma garotinha da mesma idade pariu no meio da Amazônia. Ou seja, a medicina tem plena capacidade e tecnologia para acompanhar uma criança grávida de gêmeos e fazer com que tenha seus filhos com saúde e sem risco imediato de vida. A família, que era contra o aborto – o pai continuou sendo -, mudou de opinião depois de ser influenciada por ONGs abortistas que convenceram a mãe a autorizar o aborto da criança. Tudo isso pode ser confirmado no relato do Pe. Edson Rodrigues, pároco de Alagoinha, que acompanhou o Conselho Tutelar no desenrolar da história. [http://acarajeconservador.blogspot.com/2009/03/gravida-de-gemeos-em-alagoinha-o-lado.html]

Que alguém que não considera a existência da vida desde a fecundação defenda o aborto no caso em questão não é de assustar, mas pessoas que dizem que acreditam que no encontro do espermatozóide com o óvulo há a partida do sentido existencial do ser humano, que o zigoto, depois o embrião, depois o feto, não são um mero zigoro, um mero embrião, um mero feto, mas um ser humano, uma pessoa humana, com todo o direito de ter a sua vida respeitada e reverenciada como qualquer indivíduo, enfim, que essas pessoas afirmem que o aborto foi necessário e oportuno, isso é de estarrecer. Como alguém que diz defender a "vida em abundância" pode concordar com o assassinato de um ser humano indefeso que vive em perfeita inocência, longe dessa corrupção dos homens? É impossível! Qualquer um que acredita piamente na existência da vida desde a fecundação, ou seja, que não enxerga no zigoto, no embrião, no feto apenas uma massa deformada, ou bolo de células, mas um bebê em formação, jamais concordaria em matá-lo pelos crimes da sociedade. Quem assim se comporta não entende que no ventre daquela menina pulsava um coração de um ser humano, tão vivo e cheio de esperanças quanto nós. Os ditos anti-abortistas que defenderam esse assassinato são mais repulsivos que aqueles que, ao menos de forma escancarada, levantam a bandeira da morte. Quiseram matar as crianças, as abortistas influenciaram e os coitados aplaudiram e defenderam. Alguém que ratifica esse assassinato não tem envergadura moral para se auto-intitular cristão, nem tampouco ser humano racional!

Os abortistas, na verdade, não estão lá muito incomodados com a viabilidade da gestação. Para eles qualquer gravidez, seja ela de risco ou não, deve ser interrompida, por meio do assassinato, se assim quiser a “mãe”. Esse argumento de que não havia condição física para que a garota pudesse ter seus filhos com saúde, foi apenas o subterfúgio que as defensoras da morte usaram para validar, perante a grande sociedade, o aborto. Afinal, como percebemos com clareza, o povo brasileiro é majoritariamente contra o infanticídio, o aborto. As abortistas tinham plena consciência que o caso em questão, ou seja, uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto, dividiria opiniões e colocaria em discussão a legalização do aborto. Mesmo sendo filhos frutos de um ato bárbaro repulsivo entra a questão; o que duas crianças - afinal o que para eles não passa de um zigoto, um embrião, um feto ou um bolo de células sem vida, para nós é um ser humano indefeso tal como uma criança - têm a ver com os problemas dos homens? Então os bebês pagariam a pena do estuprador e da mãe da menina que alimentou um pervertido na sua casa? Obviamente não!

Outro argumento utilizado é que a garotinha ficaria extremamente desgastada psicologicamente, o que é óbvio. Mas como exterminar com a vida de duas crianças unicamente por conta de transtornos futuros? Quer dizer que os problemas existenciais da menina são mais valiosos que a vida de dois seres humanos? Isso é a total perversão da moralidade humana, uma subvalorização do direito mais sublime, o direito da vida. Ela iria sofrer, teria problemas de auto-aceitação, mas ao menos sua angústia não estaria sustentada sobre uma poça de sangue. A menina sofreu dois abusos: o do estuprador e dos que, aproveitando-se de sua baixa idade e de sua fragilidade emocional, a obrigaram sordidamente a consentir no crime do aborto. Com o passar dos anos, quando ela atingir a maioridade, trará em sua consciência o peso da culpa de ter consentido em matar os próprios filhos, mesmo que tenha se arrependido e recebido o perdão de Deus por intermédio do sacramento da reconciliação.

As duas crianças foram mortas, isso é de chorar. O pior é saber que a mídia não só abraçou a causa das abortistas - que foram determinantes na decisão da mãe em permitir o aborto - como transformou o corajoso D. José no bode expiatório da causa. Querem induzir o povo a pensar que a atitude da Igreja foi retrógrada e ultrapassada para que assim, por meio de ataques frontais à moralidade cristã, o aborto entre em pauta e, desse modo, o povo brasileiro possa não só concordar com casos pontuais, mas ratificar todo e qualquer assassinato de crianças. A mídia e o governo - é sempre bom lembrar que o PT definiu o aborto como bandeira partidária, ou seja, todos os políticos da sua legenda são obrigados a concordar com o projeto de legalização, daí o processo de expulsão de Dep. Bassuma e Dep. Henrique Afonso. Ademais, frisando, as ONGs abortistas-feministas recebem amplo apoio do governo e, boa parte, é formada por militantes petistas - querem que o povo aprenda a ser povo, e o que é ser povo para eles? Simples, eles sonham com um país onde reina a "liberdade social" (aborto, drogas, união homossexual, eutanásia, tudo livre), mas que na verdade não passa de um sinônimo para o caos e destruição da família!

sábado, 7 de março de 2009

GRÁVIDA DE GÊMEOS EM ALAGOINHA - O lado que a imprensa deixou de contar

[Reproduzimos na íntegra o post do Pe. Edson, pároco de Alagoinha, que acompanhou o caso da menina de nove anos grávida de gêmeos. Leiam o relato, é impressionante: aconteceu de tudo neste caso para que o aborto ocorresse. A única voz a se levantar na defesa dos dois irmãos, o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso foi execrado pela mídia; vejamos se depois deste relato do Pe. Edson ela passará a execrar as feministas que participaram ativamente deste caso, manipulando informações.]

Por Pe. Edson

Há cerca de oito dias, nossa cidade foi tomada de surpresa por uma trágica notícia de um acontecimento que chocou o país: uma menina de 9 anos de idade, tendo sofrido violência sexual por parte de seu padrasto, engravidou de dois gêmeos. Além dela, também sua irmã, de 13 anos, com necessidade de cuidados especiais, foi vitima do mesmo crime. Aos olhos de muitos, o caso pareceu absurdo, como de fato assim também o entendemos, dada a gravidade e a forma como há três anos isso vinha acontecendo dentro da própria casa, onde moravam a mãe, as duas garotas e o acusado.

O Conselho Tutelar de Alagoinha, ciente do fato, tomou as devidas providências no sentido de apossar-se do caso para os devidos fins e encaminhamentos. Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, sob ordem judicial, levou as crianças ao IML de Caruaru-PE e depois ao IMIP (Instituto Médico Infantil de Pernambuco), de Recife a fim de serem submetidas a exames sexológicos e psicológicos. Chegando ao IMIP, em contato com a Assistente Social Karolina Rodrigues, a Conselheira Tutelar Maria José Gomes, foi convidada a assinar um termo em nome do Conselho Tutelar que autorizava o aborto. Frente à sua consciência cristã, a Conselheira negou-se diante da assistente a cometer tal ato. Foi então quando recebeu das mãos da assistente Karolina Rodrigues um pedido escrito de próprio punho da mesma que solicitava um “encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato”. A Conselheira guardou o papel para ser apreciado pelos demais Conselheiros colegas em Alagoinha e darem um parecer sobre o mesmo com prazo até a segunda-feira dia 2 de março. Os cinco Conselheiros enviaram ao IMIP um parecer contrário ao aborto, assinado pelos mesmos. Uma cópia deste parecer foi entregue à assistente social Karolina Rodrigues que o recebeu na presença de mais duas psicólogas do IMIP, bem como do pai da criança e do Pe. Edson Rodrigues, Pároco da cidade de Alagoinha.

No sábado, dia 28, fui convidado a acompanhar o Conselho Tutelar até o IMIP em Recife, onde, junto à conselheira Maria José Gomes e mais dois membros de nossa Paróquia, fomos visitar a menina e sua mãe, sob pena de que se o Conselho não entregasse o parecer desfavorável até o dia 2 de março, prazo determinado pela assistente social, o caso se complicaria. Chegamos ao IMIP por volta das 15 horas. Subimos ao quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização especial. Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade.

Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava, me encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado “alguns papéis por lá”. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome, tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados documentos.

Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto. Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho, membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até o hospital. Perguntei pelo estado da menina. A mãe me informou que ela estava bem e que brincava no apartamento com algumas bonecas que ganhara de pessoas lá no hospital. Mostrava-se também muito preocupada com a outra filha que estava em Alagoinha sob os cuidados de uma família. Enquanto isso, as duas conselheiras acompanhavam a menina no apartamento. Saímos, portanto do IMIP com a firme convicção de que a mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus netos, alegando inclusive que “ninguém tinha o direito de matar ninguém, só Deus”.

Na segunda-feira, retornamos ao hospital e a história ganhou novo rumo. Ao chegarmos, eu e mais dois conselheiros tutelares, fomos autorizados a subirmos ao quarto andar onde estava a menina. Tomamos o elevador e quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues. Entramos em sua sala eu, Maria José Gomes e Hélio, Conselheiros de Alagoinha, Jeanne Oliveira, Conselheira de Recife e o pai da menina, o Sr. Erivaldo, que foi conosco para visitar a sua filha, com uma posição totalmente contrária à realização do aborto dos seus netos. Apresentamo-nos à Assistente e, ao saber que ali estava um padre, ela de imediato fez questão de alegar que não se tratava de uma questão religiosa e sim clínica, ainda que este padre acredite que se trata de uma questão moral.

Perguntamos sobre a situação da menina como estava. Ela nos afirmou que tudo já estava resolvido e que, com base no consentimento assinado pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica, nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos apresentado por escrito.

Justificou-se com base em leis e disse que se tratava de salvar apenas uma criança, quando rebatemos a idéia alegando que se tratava de três vidas. Ela, desconsiderando totalmente a vida dos fetos, chegou a chamá-los em “embriões” e que aquilo teria que ser retirado para salvar a vida da criança. Até então ela não sabia que o pai da criança estava ali sentado ao seu lado. Quando o apresentamos, ela perguntou ao pai, o Sr. Erivaldo, se ele queria falar com ela. Ele assim aceitou. Então a assistente nos pediu que saíssemos todos de sua sala os deixassem a sós para a essa conversa. Depois de cerca de vinte e cinco minutos, saíram dois da sala para que o pai pudesse visitar a sua filha. No caminho entre a sala da assistente e o prédio onde estava o apartamento da menina, conversei com o pai e ele me afirmou que sua idéia desfavorável ao aborto agora seria diferente, porque “a moça me disse que minha filha vai morrer e, se é de ela morrer, é melhor tirar as crianças”, afirmou o pai quase que em surdina para mim, uma vez que, a partir da saída da sala, a assistente fez de tudo para que não nos aproximássemos do pai e conversássemos com ele. Ela subiu ao quarto andar sozinha com ele e pediu que eu e os Conselheiros esperássemos no térreo. Passou-se um bom tempo. Eles desceram e retornamos à sala da assistente social. O silêncio de que havia algo estranho no ar me incomodava bastante. Desta vez não tive acesso à sala. Porém, em conversa com os conselheiros e o pai, a assistente social Karolina Rodrigues, em dado momento da conversa, reclamou da Conselheira porque tinha me permitido ver a folha de papel na qual ela solicitara o parecer do Conselho Tutelar de Alagoinha favorável ao aborto e rasgou a folha na frente dos conselheiros e do pai da menina. A conversa se estendeu até o final da tarde quando, ao sair da sala, a assistente nos perguntava se tinha ainda alguma dúvida. Durante todo o tempo de permanência no IMIP não tivemos contato com nenhum médico. Tudo o que sabíamos a respeito do quadro da menina era apenas fruto de informações fornecidas pela assistente social. Despedimo-nos e voltamos para nossas casas. Aos nossos olhos, tudo estava consumado e nada mais havia a fazer.

Dada a repercussão do fato, surge um novo capítulo na história. O Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, e o bispo de nossa Diocese de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, sentiram-se impelidos a rever o fato, dada a forma como ele se fez. Dom José Cardoso convocou, portanto, uma equipe de médicos, advogados, psicólogos, juristas e profissionais ligados ao caso para estudar a legalidade ou não de tudo o que havia acontecido. Nessa reunião que se deu na terça-feira, pela manhã, no Palácio dos Manguinhos, residência do Arcebispo, estava presente o Sr. Antonio Figueiras, diretor do IMIP que, constatando o abuso das atitudes da assistente social frente a nós e especialmente com o pai, ligou ao hospital e mandou que fosse suspensa toda e qualquer iniciativa que favorecesse o aborto das crianças. E assim se fez.

Um outro encontro de grande importância aconteceu. Desta vez foi no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na tarde da terça-feira. Para este, eu e mais dois Conselheiros, bem como o pai da menina formos convidados naquela tarde. Lá no Tribunal, o desembargador Jones Figueiredo, junto a demais magistrados presentes, se mostrou disposto a tomar as devidas providências para que as vidas das três crianças pudessem ser salvas. Neste encontro também estava presente o pai da criança. Depois de um bom tempo de encontro, deixamos o Tribunal esperançosos de que as vidas das crianças ainda poderiam ser salvas.

Já a caminho do Palácio dos Manguinhos, residência do Arcebispo, por volta das cinco e meia da tarde, Dom José Cardoso recebeu um telefonema do Diretor do IMIP no qual ele lhe comunicava que um grupo de uma entidade chamada Curumins, de mentalidade feminista pró-aborto, acompanhada de dois técnicos da Secretaria de Saúde de Pernambuco, teriam ido ao IMIP e convencido a mãe a assinar um pedido de transferência da criança para outro hospital, o que a mãe teria aceito. Sem saber do fato, cheguei ao IMIP por volta das 18 horas, acompanhado dos Conselheiros Tutelares de Alagoinha para visitar a criança. A Conselheira Maria José Gomes subiu ao quarto andar para ver a criança. Identificou-se e a atendente, sabendo que a criança não estava mais na unidade, pediu que a Conselheira sentasse e aguardasse um pouco, porque naquele momento “estava havendo troca de plantão de enfermagem”. A Conselheira sentiu um clima meio estranho, visto que todos faziam questão de manter um silêncio sigiloso no ambiente. Ninguém ousava tecer um comentário sequer sobre a menina.

No andar térreo, fui informado do que a criança e sua mãe não estavam mais lá, pois teriam sido levadas a um outro hospital há pouco tempo acompanhadas de uma senhora chamada Vilma Guimarães. Nenhum funcionário sabia dizer para qual hospital a criança teria sido levada. Tentamos entrar em contato com a Sra. Vilma Guimarães, visto que nos lembramos que em uma de nossas primeiras visitas ao hospital, quando do assédio de jornalistas querendo subir ao apartamento onde estava a menina, uma balconista chamada Sandra afirmou em alta voz que só seria permitida a entrada de jornalistas com a devida autorização do Sr. Antonio Figueiras ou da Sra. Vilma Guimarães, o que nos leva a crer que trata-se de alguém influente na casa. Ficamos a nos perguntar o seguinte: lá no IMIP nos foi afirmado que a criança estava correndo risco de morte e que, por isso, deveria ser submetida ao procedimentos abortivos. Como alguém correndo risco de morte pode ter alta de um hospital. A credibilidade do IMIP não estaria em jogo se liberasse um paciente que corre risco de morte? Como explicar isso? Como um quadro pode mudar tão repentinamente? O que teriam dito as militantes do Curumim à mãe para que ela mudasse de opinião? Seria semelhante ao que foi feito com o pai?

Voltamos ao Palácio dos Manguinhos sem saber muito que fazer, uma vez que nenhuma pista nós tínhamos. Convocamos órgãos de imprensa para fazer uma denúncia, frente ao apelo do pai que queria saber onde estava a sua filha.

Na manhã da quarta-feira, dia 4 de março, ficamos sabendo que a criança estava internada na CISAM, acompanhada de sua mãe. O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM) é um hospital especializado em gravidez de risco, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. Lá, por volta das 9 horas da manhã, nosso sonho de ver duas crianças vivas se foi, a partir de ato de manipulação da consciência, extrema negligência e desrespeito à vida humana.Isto foi relatado para que se tenha clareza quanto aos fatos como verdadeiramente eles aconteceram. Nada mais que isso houve. Porém, lamentamos profundamente que as pessoas se deixem mover por uma mentalidade formada pela mídia que está a favor de uma cultura de morte. Espero que casos como este não se repitam mais.

Ao IMIP, temos que agradecer pela acolhida da criança lá dentro e até onde pode cuidar dela. Mas por outro lado não podemos deixar de lamentar a sua negligência e indiferença ao caso quando, sabendo do verdadeiro quadro clínico das crianças, permitiu a saída da menina de lá, mesmo com o consentimento da mãe, parecendo ato visível de quem quer se ver livre de um problema.

Aos que se solidarizaram conosco, nossa gratidão eterna em nome dos bebês que a esta hora, diante de Deus, rezam por nós. “Vinde a mim as crianças”, disse Jesus. E é com a palavra desde mesmo Jesus que continuaremos a soltar nossa voz em defesa da vida onde quer que ela esteja ameaçada. “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo, 10,10). Nisso cremos, nisso apostamos, por isso haveremos de nos gastar sempre. Acima de tudo, a Vida!

Pe. Edson Rodrigues
Pároco de Alagoinha-PE

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