sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Sismondi e os Ricardianos

David Ricardo, terceiro filho de uma família neerlandesa descendente de judeus portugueses, se tornou um dos nomes mais importantes da economia. Seu legado foi de grande importância para a estruturação do pensamento econômico. Interessante é que tanto neoclássicos quanto marxistas bebem da fonte ricardiana, atestado da total relevância de suas teorias e descobertas.

A teoria do valor-trabalho, a teoria da distribuição, o comércio internacional, renda da terra, etc, são temas comumente presentes nos trabalhos do ilustre pensador inglês.

O grande economista britânico, como é de fácil percepção, foi uma figura essencial no desenvolvimento da economia. Desse modo, como qualquer pensador, conquistou um séqüito de seguidores e críticos. Nesse texto iremos nos focar em Sismondi, opositor do liberalismo clássico, e em ricardianos como McCulloch e Torrens.

Jean-Charles Léonard Sismonde Sismondi, historiador e economista, nasceu na Suíça de uma família vinda da França mas que originalmente descendia da Itália. Inicialmente foi um defensor do pensamento de Adam Smith. Entretanto, se voltou contra a Escola Clássica tornando-se um radical crítico. Para alguns ele é o fundador das duas principais escolas que se opuseram, posteriormente, a Economia Clássica: a Escola Histórica e Socialista. Em “Nouveaux Principes d’Économie Politique ou de la Richesse dans ses rapports avec la Population” Sismondi expõe suas próprias idéias contra a teoria econômica vigente, a chamando de “ortodoxa”, alcunha essa que chegou até os tempos atuais. É considerado, desse modo, o primeiro dos "socialistas ricardianos" e precursor direto de Karl Marx.

Vale frisar que Marx considerava Sismondi o expoente do socialismo pequeno-burguês, “o chefe dessa literatura, não somente na França, mas também na Inglaterra.” (MARX, 2006). Esse se caracterizava por ser reformista não-revolucionário, visava;
Restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou então fazer entrar à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que forram destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. (MARX, 2006).


Ademais, mesmo Sismondi desenvolvendo uma teoria contendo todas as particularidades da teoria da exploração, ele se distanciava por não anatemizar o juro de capital. Do mesmo modo aceitava a tese smithiana de que o trabalho era a única fonte de riqueza. Para ele o objeto da economia não era a riqueza em si, mas o homem que se sacrificava em sua produção e desfrutava com seu consumo, frutos do trabalho. Böhm-Bawerk afirmou que “Sismondi virtualmente levara a efeito a teoria da exploração, sem, contudo, orientá-la para o terreno político-social. A ele segue-se aquela força maciça (...) socialismo e comunismo” ( BÖHM-BAWERK, 1987).

Sismondi dizia que o liberalismo clássico consistia de abstrações, que por detrás de um discurso retórico e uma estruturada teoria econômica existia a dominação da classe capitalista sobre os trabalhadores, além disso diagnosticou o que ele considerava as crises inerentes ao sistema capitalista e concluiu que a livre concorrência criava monopólios, proletarizava as massas e gerava subconsumo. Para ele a economia deveria ser interpretada de forma concreta e não abstrata, além disso tinha aversão a objetivização, dogmatização, da economia por meio de leis gerais. O economista genebrino defendia que a concorrência obrigava os produtores a reduzirem os custos para baratear o preço final e ganhar mercado. Entretanto, sem a expansão da demanda, rivais na concorrência iriam atrás da redução de custos para manter competitividade e vender o que produziram, desse modo demitiriam trabalhadores, economizariam materiais afim de diminuir o preço de venda, reproduzindo o valor final do concorrente. Ou seja, a livre concorrência gerava desemprego. Em continuação, Sismondi afirmou que a manutenção da diferença entre oferta e demanda, o prosseguimento do espírito competidor concorrencial, assim como a concentração de fortunas nas mãos de poucos proprietários, obrigaria a busca por mercados externos, já que o interno estaria saturado, dando origem a uma luta com duras conseqüências; desempregos, falências etc. Ou seja, um abarrotamento geral dos mercados.

Sismondi ainda foi além ao elaborar uma análise a respeito do impacto do desenvolvimento de maquinário nas indústrias. A grande quantidade de capital estimularia o aperfeiçoamento do processo produtivo através da adoção de novas ferramentas. Essa evolução tecnológica, de acordo com o economista suíço, gerava o aumento de oferta e se, por sua vez, se deparava com uma demanda inerte, propiciava a queda dos preços, redução dos lucros, cortes salariais e desemprego.

Com o estruturação teórica e prática a respeito dos males causados pela ação das forças competitivas liberais, Sismondi via como essencial a reforma institucional através da adoção de um governo voltado para a promoção do bem-estar social;
O objetivo do Estado é, ou deveria ser, a felicidade dos homens, unidos em sociedade; busca o modo de assegurar o maior grau de felicidade compatível com sua natureza e, al mesmo tempo, permitir que o o maior número possível de indivíduos participem dessa felicidade (...) A felicidade moral do homem, enquanto dependente do seu governo, está intimamente ligada a perfeição desse governo e constitui o objetivo da política (SISMONDI, 1969)

A reação ricardiana as críticas de Sismondi foi áspera e direta nas condenações as exposições do economista suíço. McCulloch rechaçou por completo a idéia regulatória do genebrino; o controle da concorrência pelo Estado era perigoso para o progresso econômico. Para o pensador escocês os problemas causados pela competição devem ser combatidos não por meio da destruição do processo concorrencial, mas sim pelo barateamento dos artigos de consumo. Entretanto, na visão de McCulloch, a melhor forma de recuperar essa classe trabalhadora era através do aprimoramento das máquinas e o seu uso intensivo. Ou seja, o progresso tecnológico acarretaria a diminuição dos preços de artigos oriundos de um processo industrial. A queda dos valores desses bens aumentaria a demanda e, por conseqüência, aumentaria a produção que, por sua vez, reabsorveria a mão-de-obra parada. Destarte, McCulloch era um árduo defensor das máquinas e do aprimoramento dos equipamentos industriais, para ele esses fatores propulsionariam e elevariam o crescimento econômico e beneficiariam capitalistas e trabalhadores - os últimos teriam incrementos salárias reais através da redução do valor dos bens essenciais. Ademais, o economista escocês não via a solução da saturação dos mercados perpassar pela redução da produção, mas sim pelo estímulo de maior produção em outros setores.

McCulloch enxergava a poupança, a divisão do trabalho, a fundamental defesa da propriedade e o livro comércio como os pilares incontestáveis do progresso econômico. Numa sociedade onde essas bases não fossem defendidas com radicalidade, seja através do triunfo de uma compreensão heterodoxa, ou por meio da ação estatal, se colocaria em risco a prosperidade.
Robert Torrens, economista inglês e oficial da Marinha, ao desenvolver suas críticas aos projetos assistencialistas de Robert Orwen deixou claro seu posicionamento econômico. Seguindo a linha ricardiana ele, o árduo defensor da colonização australiana, explicava a taxa de lucro partindo da qualidade dos solos de cultivo, da capacidade de produção da mão-de-obra agrícola e manufatureira e, por último, do salário real dos trabalhadores. Não obstante, Torrens não esquecia de mencionar o livre comércio e o peso da tributação. Vale lembrar que sua posição sobre o comércio internacional foi pioneira ao rejeitar o livre comércio unilateral. O militar, assim como McCulloch, também defendia a mecanização como forma de aumentar a produção e beneficiar capitalistas e trabalhadores.

Destarte, o que norteou a discussão entre Sismondi e os ricardianos foi a diferente compreensão a respeito da existência da superprodução. A construção argumentativa se fundamentava na análise da concorrência, mecanização e intervenção do Estado. De um lado o economista genebrino que enxergava o espírito competitivo como destrutivo, o triunfo das máquinas como avassalador e o Livre-Mercado falacioso. Já McCulloch e Torrens defendiam a concorrência como forma de aprimorar e inovar a produção, diminuir os custos. O avanço tecnológico industrial também reduziria custos e, por sua vez, aumentaria a demanda, forçando a reabsorção da mão-de-obra. Entretanto, Sismondi se opôs a essa argumentação afirmando que o tempo, ou seja, o lag entre a demissão e recontratação, não era levado em conta. Desse modo defendia a intervenção do Estado para administrar o ritmo das inovações e conter, através de ações regulatórias da livre concorrência e por meio de políticas públicas, as crises de superprodução.

McCulloch e Torrens eram opositores da idéia sismondiana de superprodução, para eles as ofertas excessivas ocorriam em determinados setores da economia, entretanto, eram contrabalançadas por sub-ofertas, ou seja, ofertas aquém da demanda existentes em outros setores. Os dois economistas britânicos estavam em sintonia com a Lei de Say.

De forma sucinta podemos afirmar que Sismondi era um opositor do Livre-Mercado e defensor do intervencionismo do Estado, enquanto McCulloch e Torrens se opunham ao intervencionismo do Estado e defendiam o Livre-Mercado. Como percebemos, essa discussão extrapola os tempos, os séculos. Ontem e hoje o debate continua sendo atual, pena que não há a mesma honestidade intelectual em ambos os lados...

Pedro Ravazzano

Um comentário:

bloguista disse...

Para tomar conhecimento de uma política econômica alternativa tanto a de Sismond quanto a de McCulloch e Torrens (uma que julgo resolver racionalmente o conflito entre a esquerda e a direita), acessem o blog Novos Capitalistas (no meu perfil do blogger), e os links no perfil e no blog.

Abraços cordiais

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tanto neoclássicos quanto marxistas bebem da fonte ricardiana, atestado da total relevância de suas teorias e descobertas. Atestado da "relevância" sim, não da veracidade.